A Comissão Técnica de Materialização do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) levou a cabo a terceira fase do Processo Nacional de Auscultação Pública para as Reformas do Estado diretamente no terreno.
Quebrando a tradição do diálogo institucional confinado a gabinetes e salas de conferência, a comissão chefiada pelo Professor Doutor Edson da Graça Macuácua reuniu-se com agricultores, produtores locais e extensionistas nos Campos Verdes, localizados no cinturão agrícola suburbano das Mahotas, na Cidade de Maputo.
O encontro no terreno visou recolher diagnósticos reais e propostas concretas dos atores que garantem o abastecimento alimentar da capital, integrando as suas preocupações e aspirações no pacote de reformas estruturais do Estado.
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A iniciativa foi acolhida com entusiasmo pela comunidade local, que considerou a presença da comissão um gesto significativo de valorização da agricultura familiar setor crucial para a subsistência de milhares de famílias moçambicanas e para a segurança alimentar do país.
Durante a auscultação, os produtores das Mahotas expuseram com detalhe os obstáculos críticos que afetam a sua capacidade produtiva e sustentabilidade económica, divididos em quatro pilares fundamentais:
Gestão do Risco Climático e Inundações Sazonais:
As baixas agrícolas das Mahotas e zonas circundantes enfrentam episódios recorrentes de alagamento durante a época chuvosa. Os produtores relataram perdas sistemáticas de culturas de hortícolas e cereais, defendendo intervenções urgentes em infraestruturas de drenagem, valas de escoamento e obras de engenharia hidráulica preventiva.
Canais de Comercialização e Acesso ao Mercado:
Apesar da proximidade geográfica com o grande centro consumidor de Maputo, os agricultores enfrentam enormes barreiras na distribuição. A carência de cadeias de frio, de centrais de logística e de circuitos diretos de venda deixa os produtores à mercê de intermediários, resultando em margens de lucro irrisórias e elevado desperdício pós-colheita.
Custo Inflacionado dos Insumos Agrícolas:
O custo elevado de sementes certificadas, fertilizantes, pesticidas e sistemas de rega constitui uma barreira quase intransponível para os pequenos produtores. Os participantes solicitaram mecanismos estatais de subvenção ou linhas de crédito bonificado adaptadas ao ciclo agrícola.
Segurança Fundiária e Proteção do DUAT:
Diante da pressão urbanística e da expansão imobiliária sobre os solos agrícolas periféricos, os produtores exigiram a consolidação e proteção rigorosa do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) para fins agrícolas, prevenindo a usurpação de parcelas e criando um ambiente seguro para investimentos de longo prazo no setor primário.
Das contribuições de campo às reformas institucionais.png)
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Dirigindo-se aos presentes sob a bandeira nacional hasteada no local da reunião, Edson Macuácua destacou que a transformação das políticas públicas só será eficaz se refletir a realidade vivida no quotidiano dos cidadãos.
"Queremos ouvir quem produz o alimento e quem vive os desafios no terreno. É dessa escuta que devem sair as reformas do Estado", sublinhou o Presidente da COTE.
Macuácua explicou a metodologia de trabalho da comissão, assegurando que todos os contributos recolhidos nesta fase serão devidamente categorizados e submetidos a uma rigorosa triagem técnica. O objetivo é converter as reivindicações dos produtores em recomendações legislativas e diretrizes de políticas públicas orientadas para a modernização do Estado e descentralização governativa.
Próximos Passos
Com a conclusão da auscultação nas Mahotas, a COTE avança para a fase de consolidação e compilação do relatório provincial. Paralelamente, a comissão prepara o alargamento do debate à diáspora moçambicana, garantindo que as reformas do Estado contem com a visão inclusiva de todos os segmentos da sociedade moçambicana, dentro e fora do território nacional.