INAE multa em até um milhão de meticais promotores de conteúdo impróprio em festas infantis

 A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) alertou que a disponibilização ou facilitação de conteúdo impróprio para menores de idade em festas infantis vai implicar penalização, onde o grande destaque foi para os eventos agendados alusivo ao dia internacional da criança.

Falando na passada sexta-feira (02/06), sobre o papel da INAE na protecção dos direitos da criança, Gabriel Chongo, Delegado da instituição na cidade de Maputo, disse que já manteve contacto com os promotores dos eventos, entretanto, num encontro com os visados, a INAE apelou para a exclusão de artistas que possam apresentar conteúdo de incitação a violência, erotismo, insultos, entre outros.

“Nos espectáculos infantis todos os temas devem estar relacionados às crianças. Não são permitidas músicas, danças ou coreografias promíscuas ou desviantes, assim como a venda ou consumo de bebidas alcoólicas”, frisou, segundo o Notícias.

Em caso de incumprimento das medidas, a INAE vai, primeiramente, encerrar de imediato o evento e, na sequência, aplicar multas que variam entre cem mil e um milhão de meticais.

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