Em parceria com a união europeia e diferentes organizações da sociedade civil a Assembleia da República reconheceu o empenho e engajamento de vários grupos da sociedade na denúncia de casos e combate à uniões prematuras, na noite da passada a quinta-feira (10/08), na cidade de Maputo.
No evento foram galardoados, a semelhança do Jornal Géneros, a Televisão de Moçambique, Televisão Miramar, entre outros atores que se destacaram durante a implementação e divulgação da lei contra uniões prematuras desde a aprovação em 2019 até a avaliação no presente ano, na Conferência dos Parlamentares da SADC sobre a Implementação da Legislação Atinente a Prevenção e Combate às Uniões Prematuras.
Dentre vários fatores que motivam as uniões prematuras destacam-se aspectos culturais, vulnerabilidade econômica, falta de informação, entre outros hábitos descobertos e denunciados pelos diferentes grupos reconhecidos e premiados no encerramento da conferência, segundo explica a deputada e presidente de assuntos sociais gênero tecnologia e comunicação social, Célia Lucas Pedro Mafuiane:
“ao longo desse tempo de 4 anos ao longo houve pessoas que se destacaram que se dedicaram que se empenharam pela causa da proteção das raparigas que libertaram e que ajudaram as meninas a se libertarem dessa desses males de uniões prematuras portanto esse evento agora era para homenagear as pessoas que se destacaram ao longo desses quatro anos e dar mais força e mais coragem para continuar a lutar, as uniões prematuras não têm como sua origem as questões econômicas mas são várias questões que na conferência nós fomos debatendo vários fatores que influenciam: temos a questão de hábitos culturais, os ritos de iniciação, e as matérias não estão a corresponder as idades das crianças a pobreza é considerada como uma das causas, mas não pode ser a pobreza, pelo contrário a pessoa que é pobre deve lutar para vencer, deve estudar, e nas uniões prematuras as crianças estão a abandonar a escola, ou é falta de informação, ou é falta de conhecimento, podemos dizer que a lei não está devidamente divulgada para as pessoas saberem que o que estão a fazer é errado e que isso pode lhes levar a prisão, portanto, nós assumimos um compromisso de fazer melhor divulgação de forma abrangente, adoptando linguagem própria para cada população”, disse a deputada.
A conferência permitiu um intercâmbio entre os países da SADC, porém, Moçambique é um dos poucos que já tem uma lei que serve de guia na execução de atividades de combate às uniões prematuras, deste modo o encontro trouxe oportunidade de ganhar mais experiência que vai ajudar a melhorar a forma de atuação, com vista a alcançar mais resultados satisfatórios conforme explicou a Presidente do Conselho de Administração da ROSC, Célia Claudina:
“é verdade que Moçambique assume uma posição, podemos dizer Pioneira porque nós já temos uma lei, isso é um passo à frente mas não deixa de ser importante a experiência que os outros países tem, ou seja, nós olhamos para aquilo que eles estão a fazer, como estão a fazer, e, olhamos para o que nós fizemos também e o que é preciso ainda ajustar para que haja uma melhor prestação na prevenção e combate às reuniões prematuras, estamos a ter resultados positivos e a prova disso é que temos crianças sendo resgatadas das uniões prematuras por várias organizações da sociedade Civil que trabalham na prevenção e combate desses casos, ainda há muito por fazer porque o casamento ainda faz parte de hábitos e costumes na nossa tradição, e isso não se muda de noite para o dia e muitas vezes por ser um hábito e costume, costuma ser camuflado para que se possa realizar, mas acreditamos que com o tempo vamos conseguir ultrapassar essas barreiras", explicou.
Dentre os premiados está Otília Amosse, membro da Associação das Raparigas Resgatadas e Sobreviventes de uniões prematuras, por sua vez expressa sentimento de satisfação pelo reconhecimento e galardoação e reitera o compromisso de continuar a trabalhar para resgatar mais raparigas vítimas de casos similares aos que ela viveu:
“por hoje eu ser premiada eu me sinto feliz, não só por ser premiada, sinto-me orgulhoso do serviços que eu faço para ajudar as meninas e recordar e tirar as meninas do mundo em que elas estão a viver, de casamentos ou uniões prematuras, isso de uniões prematuras é um caso que hoje em dia é um crime e esse caso tem que ser denunciado, não é possível uma menina de 15 anos estar no lar com filhos porque esse momento que ela está lá, ela já não vai poder gozar a sua juventude, ela já é mãe de casa, já nesse caso, esse assunto se agente ver nós que somos de ROSC, ou eu como activista e sou uma rapariga que já vivi esse mundo de uniões prematuras, eu Garantia que também o meu esforço era de tirar as meninas do mundo em que elas estão”, disse.
Estes pronunciamentos foram feitos durante o encerramento da conferência dos parlamentares da SADC sobre a Implementação da Legislação Atinente à Prevenção e Combate às Uniões Prematuras, onde foram reconhecidos e premiados vários grupos, por terem se destacado na denúncia e combate de atos que põe em causa o desenvolvimento da rapariga, durante a implementação da lei contra uniões prematuras no país.