O Presidente da República anunciou hoje, na Assembleia da República, a concessão de um indulto a 771 cidadãos, no quadro das celebrações do Dia da Família, assinalado a 25 de Dezembro. A medida abrange reclusos condenados por diversos ilícitos, incluindo alguns cidadãos detidos na sequência das manifestações pós-eleitorais registadas no país.
No seu discurso perante os deputados, o Chefe do Estado afirmou que o indulto a ser concedido no dia 22 de Dezembro corrente, se enquadra no espírito de reconciliação nacional, humanismo e reforço da coesão social, valores que, segundo sublinhou, devem orientar a vida colectiva da nação moçambicana. “A família é a base da nossa sociedade. Não há estabilidade, não há desenvolvimento sustentável sem famílias unidas e comunidades pacificadas”, declarou.
O Presidente explicou que a decisão resulta de uma avaliação criteriosa das propostas submetidas pelas entidades competentes, respeitando os limites constitucionais e legais. O indulto não abrange crimes de natureza grave, como terrorismo, homicídio voluntário, corrupção, tráfico de drogas, crimes sexuais ou outros puníveis com penas mais severas, conforme estabelece a lei.
Relativamente aos cidadãos envolvidos nas manifestações pós-eleitorais, o Chefe do Estado reconheceu que muitos dos casos resultaram de contextos de tensão social e política, defendendo que o perdão presidencial constitui um sinal claro de abertura ao diálogo e à pacificação. “Não podemos ficar prisioneiros do conflito. O país precisa de virar a página, com responsabilidade, mas também com coragem política”, afirmou, num tom directo.
O Presidente apelou, entretanto, aos beneficiários do indulto para que façam deste gesto uma oportunidade de recomeço, respeitando a lei, os valores da convivência social e o bem comum. Sublinhou ainda que a clemência do Estado não deve ser confundida com permissividade, reiterando o compromisso do Governo no combate à criminalidade e na defesa da ordem pública.
No Parlamento, a mensagem presidencial foi enquadrada como parte de um esforço mais amplo de consolidação da paz, num período marcado por expectativas sociais elevadas e pelo desafio de restaurar a confiança entre os cidadãos e as instituições.
O indulto presidencial deverá produzir efeitos nos próximos dias, após a publicação do respectivo decreto, cabendo às autoridades penitenciárias proceder à sua execução nos termos da lei.