POR EXIGIR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS: Governo de Inhambane acusado de “caça às bruxas” contra professores em Massinga

 


O arranque do ano lectivo de 2026 no distrito de Massinga promete ser tudo menos normal. Pelo menos trinta professores da Escola Secundária Maria da Luz Guebuza de Mupaculane receberam guias de transferência compulsiva para escolas localizadas em zonas recônditas do distrito, numa decisão que docentes e organizações profissionais classificam como persecutória e politicamente motivada.


Em causa está a exigência do pagamento de horas extraordinárias acumuladas desde 2023. Os professores agora transferidos integram o grupo que, em 2025, reteve a submissão das notas finais como forma de pressão legítima junto do Estado.


Segundo o porta-voz da ANAPRO, Marcos Mulima, o problema não é novo. “Em 2023, algumas escolas do distrito de Massinga receberam metade da dívida referente às horas extras. Contudo, na Escola Secundária Maria da Luz Guebuza de Mupaculane nenhum professor recebeu um único metical”, afirmou.


Mulima explicou que, após a retenção das notas finais, foram desencadeadas reuniões a nível distrital e provincial, tendo mesmo sido activados agentes do SISE em Massinga para intimidar os docentes e forçá-los a libertar as avaliações. Ainda assim, os professores mantiveram-se firmes, sustentando que apenas reivindicavam um direito laboral consagrado.


“Falou mais alto o lado humano e profissional”, sublinhou Mulima. “Em Janeiro último, os próprios professores decidiram libertar as notas para não prejudicar os alunos e permitir a progressão normal nas classes subsequentes.”


Apesar desse gesto de boa-fé, o Governo de Inhambane terá reagido com dureza. No mesmo mês, determinou a transferência dos trinta docentes — quase metade do corpo docente da escola — para zonas de difícil acesso, decisão vista como punição exemplar para travar futuras reivindicações.


A ANAPRO garante que não vai recuar. “Não vamos arredar o pé enquanto os direitos destes professores não forem repostos”, declarou o porta-voz, acrescentando que a associação estuda vias administrativas e legais para travar o que considera um abuso de poder.


Casos semelhantes não são inéditos na província. Em 2023, professores da Escola Secundária 29 de Setembro, na Maxixe, foram igualmente transferidos após exigirem o pagamento de horas extraordinárias. Já em 2024, docentes da Escola Secundária de Vilankulo tiveram o mesmo destino por alegadamente apoiarem a Renamo nas eleições autárquicas de 2023. Alguns acabaram expulsos do sector da Educação e hoje exercem funções de vereadores no município governado por aquele partido.


Contactadas por fontes locais, autoridades distritais escusaram-se a comentar o assunto, remetendo qualquer esclarecimento para instâncias superiores. Entretanto, em Massinga, o ambiente nas escolas é de tensão e incerteza. Os professores falam em medo e desgaste; os encarregados de educação receiam impactos na qualidade do ensino.


Dito sem rodeios: quando a reivindicação salarial vira castigo administrativo, a mensagem é clara. E o futuro da Educação, esse, fica outra vez em segundo plano.

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