Um enfermeiro afecto ao Hospital Provincial de Tete encontra-se detido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusado de explorar uma clínica clandestina na sua própria residência, onde realizava consultas e outros atendimentos médicos sem autorização legal das autoridades sanitárias.
Segundo informações avançadas pelo SERNIC na província de Tete, a actividade ilegal decorria há vários anos, havendo indícios de que o espaço funcionava desde 2019, recebendo pacientes que procuravam assistência médica fora das unidades formais do Sistema Nacional de Saúde.
De acordo com fontes ligadas à investigação, o suspeito utilizava parte da sua residência como sala de atendimento, onde realizava consultas, administrava medicamentos e prestava outros serviços clínicos sem qualquer licenciamento emitido pelas entidades competentes. As autoridades consideram que o funcionamento da unidade representava um risco para a saúde pública, uma vez que não obedecia às normas técnicas exigidas para o exercício de actividades médicas.
Durante a operação que culminou com a detenção do enfermeiro, os investigadores apreenderam diversos materiais hospitalares e medicamentos que eram utilizados nos atendimentos clandestinos. As autoridades procuram agora apurar a proveniência desses fármacos, existindo suspeitas de que parte do material possa ter sido obtido de forma irregular.
O SERNIC explica que a abertura e funcionamento de unidades sanitárias privadas no país dependem de autorização prévia das autoridades do sector da saúde, devendo cumprir requisitos técnicos, sanitários e administrativos estabelecidos pela legislação moçambicana. O incumprimento dessas normas constitui crime e pode resultar em sanções criminais e administrativas.
Fontes do sector da saúde na província de Tete referem que o caso levanta preocupações sobre a proliferação de serviços médicos informais em bairros residenciais, prática que coloca em risco a vida de pacientes e compromete a credibilidade das instituições sanitárias.
O enfermeiro encontra-se sob custódia das autoridades e deverá ser apresentado às instâncias judiciais nos próximos dias para a legalização da sua detenção e eventual responsabilização criminal.
Entretanto, o SERNIC garante que as investigações prosseguem com vista a apurar se existem outros indivíduos envolvidos no funcionamento da clínica clandestina.