A instituição confirmou apenas um caso isolado de um cidadão zimbabweano que tentou obter o passaporte de mineiro com BI moçambicano, reforçando o apelo para que a população evite intermediários.
Maputo — A Direcção de Migração da Província de Maputo veio a público esclarecer uma denúncia sobre a alegada emissão ilícita de documentos de identificação moçambicanos a cidadãos de nacionalidade estrangeira. Segundo a instituição, após verificação minuciosa, concluiu-se que as alegações não encontram respaldo nos registos e bases de dados do Serviço Nacional de Migração (SENAMI).
A porta-voz da instituição na Província de Maputo, Carmen Mazenga, garantiu que não existe qualquer prova ou registo interno que confirme a atribuição de documentação nacional a estrangeiros à revelia da lei.
Tentativa de burla travada na triagem
Apesar de desmentir a existência de uma rede ou de registos de emissão irregular, Carmen Mazenga confirmou a detecção de um caso isolado envolvendo um cidadão de nacionalidade zimbabweana. O indivíduo, na posse de um Bilhete de Identidade moçambicano obtido de forma fraudulenta, dirigiu-se aos serviços de migração com o objectivo de solicitar o passaporte de mineiro, vulgarmente conhecido como "passaporte castanho".
A fraude foi detectada durante o processo de verificação, tendo o caso sido imediatamente encaminhado às autoridades de investigação criminal para o devido processo judicial e responsabilização penal.
A responsável revelou ainda que, desde Junho do corrente ano, os serviços de migração têm registado um fluxo e aumento expressivo na procura, quer pelo passaporte de mineiro, quer pelo passaporte comum (azul). Em resposta a este afluxo, o SENAMI reforçou os mecanismos de controlo: todos os requerentes são submetidos a uma pré-entrevista e a uma triagem rigorosa para aferir a autenticidade dos documentos de suporte e o cumprimento cabal dos requisitos legais.
Alerta contra intermediários e compromisso institucional
No âmbito do enquadramento legal e das normas de gestão migratória, a porta-voz reiterou o apelo veemente aos cidadãos para que não recorram a intermediários ou "puxadores" no tratamento de qualquer documento de viagem ou identificação, sob o risco de serem vítimas de burla ou de incorrerem em associação criminosa. Relativamente ao passaporte de mineiro, o SENAMI sublinhou que o processo é canalizado exclusivamente através das agências recrutadoras devidamente licenciadas, que encaminham os trabalhadores aos postos do SENAMI.
As declarações foram prestadas à margem das celebrações do 51.º aniversário do Serviço Nacional de Migração. Na ocasião, a instituição reafirmou o seu compromisso com o processo contínuo de modernização tecnológica, a consolidação do controlo das fronteiras nacionais e a garantia de uma gestão migratória segura, ordeira e transparente.