Tribunal Judicial da Cidade de Maputo encerra programa “Tribunais de Portas Abertas”
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo encerrou, esta sexta-feira, 9 de Outubro de 2026, o prog…
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Uma mãe está a ser chamada a pagar mais de 100 mil meticais em mensalidades e multas escolares a…
O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ordenou a devolução dos equipamentos electrónicos apreend…
Um cidadão moçambicano, de 40 anos, encontra-se em prisão preventiva no Estabelecimento Penitenc…
O Tribunal Provincial de Manica vive momentos de forte constrangimento institucional provocado p…
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e a Polícia da República de Moçambique (PRM…
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize , recebeu em audiênci…
O Tribunal Supremo proferiu uma sentença que repercute profundamente na esfera política e socia…
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane proferiu, na manhã desta sexta-feira, 31 de Julho, a…
A instituição confirmou apenas um caso isolado de um cidadão zimbabweano que tentou obter o pass…
A medida visa eliminar barreiras financeiras que mantinham milhares de moçambicanos na invisibil…
A Polícia da República de Moçambique (PRM) interceptou, no Posto de Fiscalização do Save, distri…
A Provedoria de Justiça tornou público um diagnóstico preocupante sobre o estado da Administraçã…
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) procedeu à detenção de um cidadão moçambica…
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) manifestou, publicamente, um repúdio veemente e …
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) emitiu um posicionamento público contundente onde mani…
O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, afirmou esta segunda…
A justiça moçambicana voltou a enviar um sinal claro de intolerância à corrupção no sector da sa…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) lançou esta terça-feira, em Maputo, o Manual Prático de …
Uma crença alimentada pela dor da perda e transformada em acto de vingança terminou com uma pesa…