O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo encerrou, esta sexta-feira, 9 de Outubro de 2026, o programa “Tribunais de Portas Abertas”, iniciado no dia 6 do mesmo mês, com o objectivo de aproximar a Justiça dos cidadãos e promover o conhecimento sobre o funcionamento das instituições judiciárias.
Na cerimónia de encerramento, a juíza-presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Gracinda da Graça Muiambo, destacou que a iniciativa permitiu não apenas abrir fisicamente as portas do Tribunal, mas também criar oportunidades de conhecimento, diálogo e exercício da cidadania.
Segundo a magistrada, ao longo dos quatro dias do programa, a instituição recebeu estudantes universitários, alunos, professores e outros visitantes, cujas perguntas e interesse em compreender o funcionamento da Justiça deram sentido à iniciativa.
Gracinda Muiambo manifestou a expectativa de que a experiência tenha proporcionado aos participantes uma visão mais próxima do Tribunal e dos seus profissionais, bem como uma melhor compreensão do papel da Justiça na sociedade.
A juíza-presidente sublinhou ainda que a Justiça é uma instituição ao serviço do cidadão e que cada pessoa tem um papel a desempenhar na construção de uma sociedade mais justa, responsável e respeitadora da lei.
Na ocasião, agradeceu às instituições de ensino, aos professores e aos acompanhantes pela confiança depositada no Tribunal e pelo envolvimento na promoção desta experiência de aprendizagem e contacto directo com a realidade judiciária.
A magistrada reconheceu igualmente o empenho dos magistrados, oficiais de justiça, funcionários e colaboradores do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, cujo trabalho e espírito de equipa contribuíram para a realização do programa.
O encerramento da iniciativa reafirma a importância da aproximação entre os tribunais e a sociedade, através de mecanismos que favoreçam o acesso à informação, o conhecimento dos procedimentos judiciais e a confiança nas instituições da Justiça.
A iniciativa “Tribunais de Portas Abertas” enquadra-se, assim, nos esforços de promoção de uma Justiça mais próxima dos cidadãos, transparente no seu funcionamento e comprometida com o fortalecimento da cidadania.