A justiça moçambicana voltou a enviar um sinal claro de intolerância à corrupção no sector da saúde. O Tribunal Judicial de Vilankulo, na província de Inhambane, condenou dois profissionais de saúde a sete anos de prisão efectiva e à expulsão do aparelho do Estado, por envolvimento num esquema de cobrança ilícita a familiares de uma paciente que acabou por perder a vida.
O caso, que gerou indignação na comunidade local, remonta ao período em que os arguidos exerciam funções no Hospital Rural de Vilankulo. Segundo os factos apurados durante o julgamento, os profissionais exigiram indevidamente o pagamento de 15.100 meticais aos familiares de uma paciente internada naquela unidade sanitária, condicionando a prestação de assistência médica ao desembolso do referido valor.
De acordo com a sentença proferida esta quinta-feira pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Vilankulo, Joaquim Matusse, os réus, que desempenhavam as funções de farmacêutico e instrumentista, foram considerados culpados pelos actos praticados, tendo sido condenados a sete anos de prisão. Um terceiro funcionário, enfermeiro geral à data dos factos, recebeu uma pena de dois anos de prisão.
Além das penas privativas de liberdade, o tribunal determinou a expulsão dos dois principais condenados da função pública, uma medida que visa salvaguardar a integridade e a credibilidade das instituições do Estado.
Como forma de reparação pelos danos causados, a justiça ordenou igualmente que cada um dos dois condenados indemnize os familiares da vítima em 300 mil meticais, valor destinado a compensar os danos morais e materiais sofridos pela família.
O caso lança novamente luz sobre os desafios que persistem no combate à corrupção e às cobranças ilegais em algumas unidades sanitárias do país, práticas que comprometem o acesso aos cuidados de saúde e colocam em risco a vida dos cidadãos.
Para muitos observadores, a decisão do Tribunal Judicial de Vilankulo representa não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também um importante precedente na defesa do direito à saúde e da dignidade dos utentes dos serviços públicos.