Uma crença alimentada pela dor da perda e transformada em acto de vingança terminou com uma pesada condenação judicial na Província de Sofala. Um homem de 42 anos foi condenado a 20 anos de prisão maior pelo homicídio da sua vizinha, no distrito de Nhamatanda, após acreditar que a vítima estaria por detrás da morte da sua esposa através de supostos actos de feitiçaria.
Segundo informações avançadas pelas autoridades de investigação criminal, o arguido decidiu fazer justiça pelas próprias mãos depois de desenvolver a convicção de que a vizinha era responsável pelo falecimento da sua companheira. Movido por essa suspeita, sem qualquer prova material ou fundamento legal, planeou e executou o crime que viria a chocar a comunidade local.
Após matar a vítima, o homem procurou ocultar os vestígios da acção criminosa. Para dificultar o trabalho das autoridades e afastar suspeitas, transportou o corpo até uma linha férrea, onde o abandonou com o objectivo de simular um atropelamento ferroviário. A intenção era fazer crer que a morte tinha resultado de um acidente envolvendo um comboio.
Contudo, o plano não resistiu ao trabalho investigativo desenvolvido pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). As diligências realizadas permitiram reconstituir os factos, identificar inconsistências na versão inicialmente apresentada e reunir elementos probatórios suficientes para responsabilizar o suspeito pelo homicídio.
O processo seguiu para julgamento no Tribunal Judicial da Província de Sofala, que considerou provada a prática do crime. Na sentença, o tribunal condenou o réu a 20 anos de prisão maior, sublinhando a gravidade do acto e a necessidade de proteger a vida humana e desencorajar actos de violência motivados por crenças, suspeitas ou acusações sem fundamento.
Além da pena de prisão, o condenado deverá pagar uma indemnização à família da vítima, como forma de reparação pelos danos causados.
O caso volta a expor os perigos das acusações de feitiçaria que, em várias comunidades, continuam a servir de pretexto para perseguições, agressões e até homicídios. As autoridades reiteram que quaisquer suspeitas ou conflitos devem ser resolvidos através dos mecanismos legais existentes, alertando que ninguém pode ser privado da vida ou da liberdade com base em crenças, rumores ou convicções pessoais.
A decisão judicial é vista como um sinal claro de que actos de justiça pelas próprias mãos não encontrarão espaço perante a lei moçambicana, independentemente das motivações invocadas pelos seus autores.