OBRAS DA BARRAGEM MOAMBA-MAJOR DEPENDEM DE NOVOS ESTUDOS AMBIENTAIS E SOCIAL PARA A SUA RETOMA

A retoma dos trabalhos de construção da Barragem de Moamba-Major, localizada no distrito da Moamba, na província de Maputo, encontra-se estritamente condicionada à realização de novos Estudos de Impacto Ambiental e Social (EIAS), bem como à actualização integral do plano de reassentamento das comunidades locais.

​Os levantamentos e diagnósticos técnicos actualmente disponíveis foram elaborados em 2012, pelo que a sua aplicabilidade caducou perante a evolução demográfica, ambiental e infra-estrutural registada na região ao longo da última década. As autoridades do sector de obras públicas e recursos hídricos reconhecem que os dados de há mais de dez anos já não espelham a realidade geográfica e socioeconómica do terreno, sendo indispensável a actualização dos relatórios antes do reinício de qualquer intervenção de engenharia civil.

​O empreendimento está paralizado desde 2017, período em que o Governo do Brasil interrompeu a linha de financiamento anteriormente concedida através do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES). Até ao momento da suspensão dos desembolsos financeiros, as equipas técnicas haviam executado apenas cerca de 10% da totalidade do projecto físico da infra-estrutura.

​Projectada para albergar uma albufeira com capacidade de armazenamento de 250 milhões de metros cúbicos de água, a Barragem de Moamba-Major assume um papel altamente estratégico para a segurança hídrica da região metropolitana. A sua conclusão permitirá reforçar substancialmente o sistema de abastecimento de água potável à Grande Maputo cobrindo os municípios de Maputo, Matola, Boane e o distrito de Marracuene, além de mitigar os impactos de cheias e assegurar recursos para a irrigação agrícola.

​O projecto global de investimentos para a viabilização da infra-estrutura e das suas componentes associadas está orçado em cerca de 572 milhões de meticais, estando o Governo a envidar esforços para assegurar a sustentabilidade financeira e o cumprimento de todos os requisitos legais e ambientais em vigor na legislação moçambicana.

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