Num contexto em que a proliferação do acesso à tecnologia e o recurso às redes sociais colocam novos desafios à protecção da infância nas zonas urbanas e rurais, a Linha Fala criança juntou diferentes actores da sociedade civil, comunicadores e figuras do meio artístico moçambicano, que reuniram-se num painel de debate interactivo para abordar o papel da liderança juvenil, a função dos mecanismos institucionais e o impacto dos conteúdos digitais na prevenção da violência e das uniões prematuras.
O debate contou com a participação do artista Kayz, da activista e apresentadora da Televisão de Moçambique (TVM) Dádiva Guilele, e da representante da Linha Fala Criança (LFC), Shélsia, sob a moderação técnica e condução de Clefésio Macinhe e Estélio.
Em foco no painel esteve a reflexão sobre o papel dos criadores de conteúdo e figuras públicas na difusão de mensagens de interesse público. A propósito da expectativa social colocada sobre a classe artística, o músico Kayz chamou a atenção para a necessidade de descentralizar essa responsabilidade, defendendo que a protecção do menor e a promoção da empatia devem constituir um dever individual de cada cidadão.
"Não gosto muito da ideia de impor certas responsabilidades só nos artistas. Nós é que temos de nos impor essas responsabilidades como moçambicanos, como humanos. (...) Tu que estás a ver, que estás a ter a ideia, que achas que o outro tem de fazer melhor, faz tu o melhor primeiro" — Kayz
O artista enfatizou ainda a importância de a sociedade civil apoiar proactivamente as iniciativas e plataformas nascentes focadas nos direitos da criança, combinando a crítica construtiva com acções de voluntariado e disponibilização de recursos locais.
O Papel da Linha Fala Criança e a Resposta às Uniões Prematuras
No âmbito do funcionamento dos canais de protecção social, a representante da Linha Fala Criança, Shélsia, esclareceu a natureza operacional do número gratuito 116. A palestrante sublinhou que a instituição actua essencialmente como uma plataforma de recepção de denúncias e não como uma entidade de resposta imediata ou acolhimento directo.
FLUXO DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DA LFC
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| Linha Fala Criança (Linha Gratuita 116) |
| -> Função: Recepção e Rastreio de Denúncias |
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v (Encaminhamento Institucional)
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| Mecanismos de Resposta & Aplicação da Lei |
| - Polícia da República de Moçambique (PRM) |
| - Órgãos de Justiça / Tribunais |
| - Ministérios da Acção Social e Redes Comunitárias |
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Respondendo às inquietações do público relativas à eficácia na abordagem das uniões prematuras, Shélsia salientou que, após a identificação e encaminhamento dos casos às autoridades competentes (como a polícia e os tribunais), a organização desenvolve também acções de sensibilização e palestras directas nas comunidades para actuar na prevenção primária do fenómeno.
Inclusão Digital, Smartphones e Saúde Mental
A relação entre o acesso aos dispositivos móveis e os riscos de violência digital esteve sob análise pelas mãos de Dádiva Guilele, coordenadora na Associação para a Consciencialização e Auxílio Preventivo a Adolescentes e Jovens e profissional da TVM. Citando estimativas sobre a penetração de smartphones nos centros urbanos, a activista enfatizou que a tecnologia em si é neutra, dependendo o seu impacto positivo ou negativo do tipo de conteúdo consumido e partilhado.
"Nós estamos numa época tecnológica, estamos a evoluir. (...) E já que nós estamos toda a hora a 'rolar', que tal 'rolar' coisas positivas? Todos os dias, tanto na TV, quanto na rádio, assim como nos nossos smartphones, temos o dever de falar e abordar questões que possam contribuir para o crescimento saudável, tanto físico, psicológico e emocional dessas mesmas crianças." — Dádiva Guilele
A prelectora reforçou igualmente a responsabilidade primordial dos pais e encarregados de educação no acompanhamento das actividades digitais dos filhos e na recusa firme a práticas nocivas, como os casamentos forçados.
Apelo à Adequação da Linguagem Comunicacional
Na fase reservada às intervenções dos participantes, Nézio Tomás, mentor em saúde sexual e reprodutiva pela Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA), alertou para a necessidade de adequar a linguagem das campanhas institucionais. A activista defendeu que as mensagens emitidas pelas organizações de defesa dos direitos da criança devem ser formuladas numa linguagem simples, directa e acessível ao público infantojuvenil, sob pena de servirem apenas para o agrado das instituições e dos adultos envolvidos.
O encontro concluiu com o reforço da necessidade de acção integrada entre a sociedade civil, o sector público e as famílias, garantindo o uso massivo do número 116 para a protecção integral dos adolescentes e crianças em Moçambique.