Após as eleições de Outubro de 2024, as ruas de várias cidades foram palco de protestos, bloqueios e confrontos com forças de defesa e segurança (FDS), resultando em mortes, feridos e detenções massivas de cidadãos. Observadores internacionais, como a SADC e União Europeia, levantaram preocupações sobre irregularidades e ambiente de intimidação eleitoral.
Venâncio Mondlane, enquanto figura de oposição, assumiu a linha de frente nos protestos, afirmando que “os resultados não refletiam a vontade popular”. Após três meses no exílio, regressou para retomar o diálogo, que, segundo ele, visava evitar um agravamento do conflito social e abrir espaço para a reconciliação.
🤝 Os “Seis Pontos do Acordo”
1️⃣ Cessar a violência
2️⃣ Tratamento médico gratuito aos feridos
3️⃣ Compensação a famílias das vítimas
4️⃣ Libertação de detidos pós-eleitorais
5️⃣ Legalização do partido de VM7
6️⃣ Integração de quadros de VM7 no diálogo inclusivo
Apesar de terem sido debatidos na presença de figuras académicas, jurídicas e da sociedade civil, o Governo de Daniel Chapo não reconhece formalmente tais acordos, criando um impasse institucional.
🚨 Denúncias de perseguição política
Venâncio Mondlane reporta:
✅ 45 assassinatos de seus apoiantes, 8 em vala comum em Gandale (Tete)
✅ Sequestros e desaparecimentos de membros do seu projecto político
✅ Atrasos propositados no registo do seu partido
✅ Uso da Procuradoria como instrumento de intimidação, com frequentes notificações e interrogatórios, sem clarificação dos crimes imputados
✅ Uso excessivo de força policial em momentos de chegada ao país ou em saídas de interrogatórios
⚖️ Acusações judiciais formais
Venâncio Mondlane enfrenta acusações de:
Apologia ao crime
Incitamento à desobediência colectiva
Instigação ao crime e ao terrorismo
Estes processos decorrem sem clareza quanto às evidências e são, segundo a defesa, uma tentativa de descredibilizar a sua liderança e o movimento popular de contestação.
📌 Questões em aberto
🔸 O Governo alega que as manifestações pós-eleitorais foram violentas e ilegais, justificando as detenções e o uso da força.
🔸 A Procuradoria mantém processos sensíveis sob “segredo de justiça” ou sem avanços claros.
🔸 Organizações de direitos humanos pedem investigação independente às denúncias de violência policial, execuções sumárias e detenções arbitrárias.
💬 O que diz Venâncio Mondlane?
“Protestei contra uma fraude eleitoral inequívoca, confirmada até por relatórios internos da PGR. Estou a ser perseguido apenas por exigir justiça e democracia no meu país. Isto não me fará recuar.”
Mondlane afirma que continuará a lutar pacificamente pela restauração da verdade eleitoral, pelo fim da violência institucional e pela reconciliação nacional.
