Nos últimos dias, a situação de segurança pública em Moçambique tem-se deteriorado, colocando em risco a tranquilidade de muitos cidadãos. Casos de assaltos a unidades policiais, agressões a agentes da lei, assassinatos de membros da polícia e violações das normas de conduta e convivência pública são apenas alguns dos sinais visíveis desta crise.
Recentemente, o país ficou chocado com o fuzilamento de homens do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) em menos de trinta dias, levantando questões inquietantes: Estaremos perante ajustes de contas internos, queima de arquivos ou meras ameaças ao poder do Estado? Estas perguntas tornam-se ainda mais relevantes quando recordamos o roubo de armas em esquadras durante os protestos pós-eleitorais de 2024, um período em que a polícia, seguindo “ordens superiores”, interveio de forma violenta contra cidadãos que exprimiam opiniões contrárias.
Quem são os assassinados? Quem são os atiradores? Estas perguntas permanecem sem respostas claras, reflectindo o défice de informação e transparência no tratamento destes casos, ao mesmo tempo em que aumenta a insegurança entre os cidadãos.
Face a este cenário, surge o debate sobre a necessidade ou não de o Estado recorrer a empresas de segurança privada para proteger os próprios agentes da polícia, que são os garantes da segurança pública. Num país onde os riscos para os agentes estão a aumentar e onde grupos, alguns identificados e outros desconhecidos, continuam a ameaçar a ordem pública, esta hipótese abre uma reflexão sobre o estado actual das instituições de defesa e segurança.
Entretanto, pouco se sabe sobre os verdadeiros rostos por detrás dos raptos e sequestros que há anos se registam no país, gerando medo e insegurança, e que permanecem como um negócio sombrio que se alimenta do silêncio e da ineficiência investigativa.
A fragilidade do sistema de segurança moçambicano não pode continuar a ser ignorada. O país precisa de uma reflexão séria sobre o investimento em equipamentos, formação e protecção dos seus agentes, garantindo que os responsáveis pela segurança dos cidadãos não sejam eles próprios vítimas de um sistema que se pretende funcional, mas que ainda carece de uma reforma estrutural profunda.
Se Moçambique deseja um futuro de paz e estabilidade, o reforço da segurança pública deve ser uma prioridade, onde a protecção dos agentes da lei, a investigação célere e imparcial e o respeito pelos direitos dos cidadãos caminhem lado a lado para consolidar um Estado de Direito que sirva todos os moçambicanos.