O Estado moçambicano encaixou 45,24 milhões de dólares norte-americanos em receitas resultantes da exploração do gás natural da Bacia do Rovuma, na província de Cabo Delgado, durante o primeiro semestre de 2025.
Os dados constam do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento de Estado (PESOE), referente ao período de Janeiro a Junho, divulgado na última sexta-feira e aprovado pelo Governo.
Segundo o documento, do montante arrecadado:
16,68 milhões de USD correspondem ao Imposto de Produção;
17,08 milhões de USD provêm do Petróleo-Lucro;
11,49 milhões de USD resultam de bónus de produção pagos pelas empresas.
Desde o arranque da exploração do gás natural liquefeito (GNL), em finais de 2022, até Junho de 2025, Moçambique já acumulou 209,93 milhões de USD em receitas provenientes do projecto.
O Governo esclarece que todo o valor arrecadado foi depositado na Conta Transitória criada para o efeito, no Banco de Moçambique, em conformidade com a legislação que rege a gestão das receitas de recursos naturais.
A exploração do gás na Bacia do Rovuma, liderada por grandes companhias internacionais, é vista como um dos principais motores para o crescimento económico do país nos próximos anos. Contudo, organizações da sociedade civil e especialistas em economia defendem maior transparência na aplicação dos recursos e alertam para a necessidade de garantir que as receitas beneficiem, de forma directa, as comunidades locais e a população em geral.