Maputo, 09 de Setembro de 2025 – O Governo moçambicano aprovou esta terça-feira, durante a 31.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, um pacote de medidas que visam aprimorar a gestão dos recursos humanos do Estado e proceder à revisão da política de concessão de infraestruturas rodoviárias, com o objectivo de melhorar a eficiência e sustentabilidade dos serviços públicos.
Segundo o comunicado de imprensa emitido no final da sessão, o Executivo reconhece que a valorização e a boa gestão do capital humano são essenciais para o funcionamento eficaz das instituições do Estado, pelo que está a implementar reformas com enfoque na meritocracia, capacitação contínua e valorização dos quadros nacionais.
Entre as medidas anunciadas, destaca-se a aprovação de um novo modelo de gestão de carreiras, que visa tornar os processos de recrutamento, progressão e avaliação de desempenho mais transparentes e baseados em critérios objectivos. O modelo irá também priorizar a mobilidade interna e a retenção de talentos nos sectores estratégicos da administração pública.
“A reforma dos recursos humanos do Estado é uma prioridade do Governo, pois queremos instituições mais eficientes, capazes de responder aos desafios do desenvolvimento nacional”, disse o porta-voz do Conselho de Ministros, após a sessão.
No domínio das infraestruturas, o Governo decidiu rever a actual política de concessão de estradas, com o intuito de garantir maior equilíbrio entre o investimento privado e o interesse público. A medida surge na sequência de múltiplas preocupações levantadas pelos utentes e operadores económicos quanto aos custos de portagens e à qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias.
A nova abordagem irá reforçar os mecanismos de fiscalização, aumentar a transparência nos contratos de concessão e incentivar modelos de parceria público-privada mais inclusivos e sustentáveis.
“A revisão da política de concessão de estradas tem como objectivo assegurar que os cidadãos e empresas tenham acesso a infraestruturas de qualidade, com tarifas justas e serviços eficientes”, afirmou o porta-voz.
Durante a mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou ainda informações sobre o ponto de situação da campanha agrícola 2024-2025, a implementação do plano de contenção das despesas públicas e o estágio de preparação das celebrações do Dia da Paz, que se assinala a 4 de Outubro.
O Governo reiterou o seu compromisso com a boa governação, a prestação de serviços públicos de qualidade e a promoção do desenvolvimento inclusivo e sustentável.
