A Assembleia Municipal da Cidade da Matola aprovou, por unanimidade das três bancadas — FRELIMO, RENAMO e MDM — a criação do Gabinete de Recuperação e Transformação Urbana da Matola, bem como o Plano Operacional da Época Chuvosa 2025/26. A deliberação foi tomada durante a I Sessão Extraordinária do órgão, realizada esta sexta-feira, na cidade da Matola.
A decisão marca um raro momento de convergência política em torno de uma resposta estrutural aos impactos das mudanças climáticas, num contexto em que o município enfrenta cheias severas e recorrentes. Na apresentação dos instrumentos, o Presidente do Município, Júlio Parruque, sublinhou que a cidade atravessa um ponto de viragem, afirmando que, após os últimos abalos climáticos registados desde 9 de Janeiro, “a Matola nunca mais será a mesma”.
Segundo o edil, o novo Gabinete surge como eixo técnico-operacional para a reconstrução, a recuperação e a promoção da resiliência urbana, integrando respostas ambientais, sociais e económicas. As bancadas da Assembleia Municipal reconheceram, em uníssono, o papel preponderante do Gabinete na condução de um desenvolvimento sustentável e na adaptação da cidade às novas dinâmicas impostas pelas alterações climáticas.
A materialização do Plano Operacional agora aprovado adensa as atribuições do Gabinete recém-criado. Em destaque está o Plano de Resposta às Inundações 2025–2026, orçado em cerca de 692 milhões de meticais, destinados à assistência social, prevenção e mitigação dos efeitos das cheias, incluindo intervenções em drenagem, reabilitação de vias e protecção de infra-estruturas críticas.
Os dados apresentados pelo Município dão conta da gravidade da situação: 52% dos 42 bairros da Matola foram severamente afectados pelas inundações, com impactos significativos nas vias de acesso e em diversas infra-estruturas públicas e privadas. Como resposta imediata, a edilidade activou 11 centros de acomodação, que acolheram 2.684 pessoas, num universo de 62.580 munícipes afectados e assistidos.
Fontes municipais indicam que o Gabinete de Recuperação e Transformação Urbana terá uma abordagem integrada, articulando-se com sectores-chave da edilidade, parceiros de cooperação e estruturas comunitárias, com vista a acelerar a recuperação pós-cheias e a reduzir a vulnerabilidade urbana a médio e longo prazos.
Com esta deliberação, a Assembleia Municipal envia um sinal político claro de prioridade à resiliência climática e à governação urbana baseada em evidência, numa altura em que os eventos extremos deixam de ser excepção e passam a ditar a agenda de desenvolvimento das cidades moçambicanas.