Pais e encarregados de educação na província de Cabo Delgado manifestam crescente indignação face às taxas de matrícula praticadas por escolas públicas, que consideram excessivas e desajustadas à realidade socioeconómica local. Apuramentos junto de fontes educativas e documentos administrativos indicam que o ensino médio na província não custa menos de mil meticais, valores que contrastam com outras regiões do país.
Na Escola Secundária de Pemba, a matrícula da 11.ª classe está fixada em 1.380 meticais. Já na Escola Primária e Secundária de Chuíba, os valores variam entre 1.250 e 1.550 meticais, sendo mais elevados no ensino nocturno, actualmente convertido em ensino à distância, onde a taxa atinge 1.600 meticais. Em outros distritos da província, segundo relatos recolhidos pela nossa equipa junto de direcções escolares e associações de pais, as cobranças chegam a 1.750 meticais.
Encarregados de educação ouvidos classificam a situação como “insustentável”, sobretudo num contexto marcado por desemprego, deslocações internas e perda de rendimentos. “A escola é pública, mas os custos estão a empurrar os nossos filhos para fora do sistema. Isto não é inclusão, é exclusão”, afirmou um pai em Pemba, pedindo reserva de identidade.
A realidade em Cabo Delgado contrasta com a verificada noutras províncias. Em Nacala-a-Velha, na vizinha Nampula, as matrículas variam entre 150 e 550 meticais, conforme o nível e o turno, segundo dados confirmados por direcções escolares locais. Para os pais, a disparidade evidencia falta de harmonização nacional e levanta dúvidas sobre os critérios usados para a fixação das taxas.
Contactado sobre o assunto, o governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, disse não ter tido conhecimento prévio das cobranças reportadas, mas garantiu que o Governo Provincial irá averiguar a situação junto do sector da Educação. O governante sublinhou que a educação deve ser universal, tanto no acesso como nos custos, defendendo a necessidade de alinhar os valores praticados em todo o país com as directrizes centrais do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Fontes do sector educativo, a nível provincial, admitem que algumas escolas recorrem a taxas elevadas para cobrir despesas operacionais, mas reconhecem que a prática carece de maior fiscalização e orientação clara. Associações de pais defendem uma intervenção urgente, alertando que, a manter-se o cenário, muitos alunos poderão abandonar os estudos no início do ano lectivo.