O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) esclareceu que o regime de três turnos no ensino secundário não será aplicado de forma generalizada no país. Do universo de 2.819 escolas secundárias em funcionamento em Moçambique, apenas 159, o equivalente a cerca de 4%, irão adoptar este modelo organizacional no ano lectivo de 2026.
Na província de Maputo, onde se concentram 81 das escolas abrangidas, o factor determinante é a forte pressão demográfica e o crescimento acelerado da população escolar, sobretudo nas zonas periurbanas. Em Cabo Delgado, com 56 escolas incluídas, o regime de três turnos surge como resposta directa ao aumento da procura provocado pela fixação de populações deslocadas em distritos afectados pela instabilidade de segurança.
A reorganização dos horários, com a introdução de três blocos diurnos nessas escolas, visa garantir maior segurança, melhor acompanhamento pedagógico e condições mínimas de aprendizagem.
Nas restantes províncias, a capacidade instalada da rede escolar permite absorver a procura sem necessidade de recorrer a este regime excepcional, mantendo-se o funcionamento tradicional em dois turnos.
Entretanto, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) admitiu publicamente ter cometido um erro ao autorizar que alunos entre os 13 e os 17 anos frequentassem o curso nocturno. A ministra Samaria Tovela explicou que a decisão, tomada num contexto de sobrelotação das salas de aula, acabou por expor os menores a riscos de segurança e a fracos resultados pedagógicos, situação confirmada por inspecções sectoriais.
Como medida correctiva, o Executivo determinou o regresso imediato de todos os alunos menores ao ensino diurno, decisão que acabou por alimentar a expectativa de uma adopção massiva do regime de três turnos. Expectativa essa que o Governo agora afasta, deixando claro que a solução será cirúrgica e não generalizada.
No pacote de medidas para 2026, consta igualmente a redução do tempo lectivo de 45 para 40 minutos por aula, uma alteração que, segundo o Ministério, será acompanhada por ajustamentos metodológicos para salvaguardar a qualidade do ensino.
Estas mudanças enquadram-se no quadro legal vigente, com destaque para a Lei do Sistema Nacional de Educação, o Regulamento do Ensino Secundário Geral e diversos diplomas ministeriais que orientam a organização dos horários escolares, a protecção dos direitos da criança e a obrigatoriedade de condições adequadas de ensino e aprendizagem. O Estatuto do Professor e as normas sobre segurança escolar também sustentam a decisão de afastar menores do ensino nocturno.
O ano lectivo de 2026 será oficialmente aberto a 27 de Fevereiro, estando o início efectivo das aulas marcado para 2 de Março. O Governo garante que continuará a apostar na expansão da rede escolar e na construção de novas salas, como solução estrutural. Três turnos, dizem no sector, é remendo necessário em casos extremos, não receita para o país inteiro.