Moçambique perdeu cerca de 430 milhões de meticais, o equivalente a 5,7 milhões de euros, nos últimos três anos, devido à exportação ilegal de oleaginosas, segundo dados oficiais recentemente divulgados.
As autoridades indicam que uma parcela significativa da produção nacional tem sido desviada dos canais formais de comercialização, comprometendo seriamente as receitas do Estado e a transparência do sector agrícola. Estima-se que até 35% da produção de oleaginosas esteja a ser exportada de forma ilícita, sem registo e sem contribuição fiscal.
Este fenómeno envolve culturas como gergelim, soja e outras sementes com elevado valor comercial no mercado internacional. Em muitos casos, os produtos são escoados para países vizinhos, onde acabam por ser reexportados como se fossem de origem estrangeira, retirando ao país receitas cambiais e fiscais essenciais.
A saída ilegal destes produtos representa uma dupla perda: por um lado, o Estado deixa de arrecadar impostos; por outro, reduz-se a entrada de divisas no sistema financeiro nacional. Especialistas alertam que esta prática fragiliza a balança comercial e limita o financiamento de sectores prioritários, como agricultura e infra-estruturas.
O problema das exportações ilícitas não é novo. Dados anteriores do sector económico indicam que Moçambique perde anualmente biliões de dólares devido à exportação ilegal de diversos recursos, incluindo produtos agrícolas e minerais.
Entre as principais causas apontadas estão a fraca fiscalização nas fronteiras, corrupção em cadeias de comercialização e a existência de redes informais bem estruturadas. Pequenos produtores, muitas vezes pressionados por preços baixos no mercado formal, acabam por vender a intermediários ilegais que oferecem pagamento imediato.
Além disso, há indícios de manipulação de dados de exportação e falsificação de destinos finais, o que dificulta o rastreio efectivo das mercadorias.
Face ao cenário, o Governo tem vindo a reforçar o discurso de combate ao contrabando e à fuga de receitas. Entre as medidas em análise estão o reforço da fiscalização aduaneira, maior controlo nas cadeias de valor agrícola e incentivos para que os produtores comercializem dentro do sistema formal.