Moçambique e Etiópia deram um passo firme no aprofundamento das suas relações bilaterais ao assinarem, na segunda-feira (27), em Addis Abeba, um Memorando de Entendimento orientado para o desenvolvimento urbano sustentável e expansão do acesso à habitação.
O instrumento foi rubricado no quadro da visita oficial do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, à Etiópia, a convite do Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed Ali. A deslocação, realizada entre 27 e 28 de Abril, insere-se na estratégia de diversificação de parcerias internacionais e captação de soluções adaptáveis à realidade urbana moçambicana.
Cooperação com enfoque prático
Para evitar que o entendimento fique apenas no plano político, os dois países avançaram de imediato para a assinatura de um acordo sectorial entre o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Moçambique e o seu homólogo etíope. O documento define com precisão os mecanismos de implementação, áreas prioritárias e responsabilidades institucionais.
Entre os domínios abrangidos destacam-se:
Planeamento urbano e ordenamento territorial
Construção de habitação social e acessível
Desenvolvimento de infraestruturas urbanas resilientes
Mobilização de financiamento e parcerias
Transferência de tecnologia e inovação no sector
Na prática, o que está em cima da mesa é simples: menos teoria e mais obra no terreno.
Habitação como prioridade social
O acordo aponta claramente para a necessidade de acelerar programas habitacionais, num contexto em que o crescimento urbano em Moçambique continua a pressionar cidades como Maputo, Matola, Beira e Nampula.
A aposta passa por:
Programas conjuntos de construção habitacional
Estudos de viabilidade técnica, económica e ambiental
Criação de condições para investimento privado no sector
Adopção de modelos urbanos mais organizados e sustentáveis
A experiência etíope, sobretudo em projectos de habitação em massa, é vista como uma referência útil, ainda que com adaptações à realidade nacional.
Paralelamente, o Ministro moçambicano das Obras Públicas, Fernando Rafael, manteve um encontro de trabalho com a sua homóloga etíope, Chaltu Sani Ibrahim.
Deste contacto saiu uma decisão concreta: a criação de equipas técnicas conjuntas. Estas equipas terão a missão de:
Elaborar um plano de trabalho detalhado
Acompanhar a execução dos projectos
Garantir resultados mensuráveis no terreno