O Gabinete do Primeiro-Ministro (GPM) assinala hoje, 30 de Julho, exactos 40 anos desde a sua criação oficial, consolidando o seu papel estratégico como órgão fulcral de preparação, articulação e acompanhamento da acção executiva do Estado moçambicano.
Ao longo de quatro décadas, a instituição afirmou-se como o motor da eficiência administrativa e do alinhamento das políticas públicas no país.A trajectória do GPM remonta ao período de consolidação do Estado moçambicano pós-independência, num contexto de profundas transformações sociopolíticas. Sob a liderança do saudoso Presidente Samora Machel, o Governo buscou reorganizar a estrutura administrativa para responder à crescente complexidade da gestão pública. Foi assim que, através do Decreto N.º 1/86, de 30 de Julho, se formalizou a criação desta entidade indispensável.
Na sua génese, a instituição teve como alicerce o Secretariado do Conselho de Ministros, estrutura que assegurava o suporte técnico e logístico às sessões do Executivo. Inicialmente sediado no complexo da Presidência da República, o Gabinete passou mais tarde a operar no histórico edifício da antiga Sociedade de Estudos, local que acolheu por longos anos as reuniões do Conselho de Ministros e a gestão diária da administração pública.
Além de garantir o rigor na elaboração das directivas governamentais, o Gabinete do Primeiro-Ministro tem desempenhado um papel determinante na monitoria e avaliação das metas do Programa Quinquenal do Governo (PQG), actuando em estrita observância à Lei n.º 7/2012 (Lei do Procedimento Administrativo) e às demais normas que regem a Administração Pública moçambicana.
Com esta efeméride, o Gabinete reafirma a sua missão de promover uma governação transparente, ágil e focada na prestação de serviços públicos de qualidade para o bem-estar de todos os cidadãos moçambicanos.