Iniciativa envolve Moçambique, Angola, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe e prevê instrumentos comuns para avaliar a transformação digital das instituições públicas.
Moçambique participa na iniciativa TriDigital, um projecto de cooperação triangular destinado a reforçar a avaliação da maturidade digital e a modernização administrativa nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), através da transferência de conhecimentos, da partilha de boas práticas e do desenvolvimento de instrumentos comuns de avaliação.
O país esteve representado pelo Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC, IP), através do seu presidente do Conselho de Administração, Lourino Chemane, numa reunião virtual realizada no âmbito da iniciativa, que reúne parceiros da Argentina, Portugal e dos PALOP.
O consórcio integra a Universidade Nacional de San Martín (UNS), da Argentina, a Universidade do Minho, de Portugal, e a Universidade das Nações Unidas, através da Unidade de Governação Electrónica (UNU-EGOV), além de pontos focais institucionais dos países beneficiários.
A iniciativa pretende dotar Angola, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe de ferramentas que permitam avaliar o grau de integração das tecnologias digitais nas instituições públicas, identificar lacunas e acompanhar os progressos da transformação digital, com vista à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.
Entre os principais resultados previstos consta o desenvolvimento do Quadro de Referência TriDigital PALOP, que estabelecerá dimensões, indicadores e níveis de maturidade digital para avaliar a utilização das tecnologias nos processos administrativos. O instrumento será complementado por um manual metodológico destinado a harmonizar os procedimentos de avaliação e facilitar a comparação dos resultados entre os países participantes.
O projecto prevê igualmente a criação de uma plataforma digital bilingue, em português e espanhol, que permitirá às instituições públicas realizar auto-avaliações, consultar resultados e monitorizar a evolução das suas capacidades digitais. A ferramenta deverá apoiar a gestão da informação e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.
Para Moçambique, está prevista a aplicação demonstrativa do quadro de referência, com o objectivo de produzir um perfil da maturidade digital do país. O exercício deverá permitir identificar capacidades existentes, desafios institucionais e áreas prioritárias de intervenção para acelerar a modernização da Administração Pública.
A componente de capacitação constitui outro eixo da iniciativa, estando previsto o envolvimento de cerca de 80 dirigentes e quadros técnicos das instituições públicas dos PALOP, com uma meta mínima de 50% de participação feminina. Estão também programados três seminários virtuais sobre avaliação da maturidade digital, utilização da plataforma e matérias relacionadas com inclusão, género, acessibilidade e confiança digital.
Outro resultado esperado é a institucionalização da Aliança TriDigital PALOP, concebida como um mecanismo permanente de cooperação e partilha de conhecimentos, com vista a assegurar a continuidade das avaliações, a actualização dos instrumentos e a sustentabilidade da plataforma após a conclusão do projecto.
Com uma duração prevista de 17 meses, entre Setembro de 2026 e Janeiro de 2028, a iniciativa enquadra-se nos esforços de modernização administrativa e transformação digital dos países participantes.
O projecto contribui para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, particularmente o ODS 16, relativo à promoção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas, e o ODS 17, centrado no reforço das parcerias para o desenvolvimento sustentável.
A implementação dos instrumentos previstos poderá criar uma base comum para medir os avanços da digitalização nos PALOP e apoiar decisões sobre investimentos, capacitação e políticas públicas ajustadas às necessidades de cada país.