VENÂNCIO MONDLANE PROPÕE REVISÃO DA LEI DO CONSELHO DE ESTADO


O ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane submeteu uma proposta de revisão da lei que regula o funcionamento do Conselho de Estado, visando tornar o órgão mais interventivo e autônomo.

Principais propostas:

- Convocar sessões de emergência em tempos de crise

- Emitir pareceres públicos sobre questões de interesse nacional

- Maior autonomia na agenda do Conselho



Mondlane defende que o Conselho de Estado deve deixar de ser um espaço passivo e assumir um papel mais ativo na discussão e resolução de questões nacionais.

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