O presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, manifestou a sua insatisfação pelo facto de ainda não estar a usufruir das regalias que a lei confere ao estatuto de líder da oposição parlamentar.
A queixa foi apresentada na noite desta sexta-feira, em Nampula, à margem da primeira conferência provincial do partido, onde foi eleito o novo secretário do PODEMOS naquela província.Segundo Forquilha, a demora na atribuição do pacote de benefícios, que inclui segurança pessoal, meios logísticos e recursos financeiros para o funcionamento do gabinete, representa uma fragilização da democracia moçambicana e uma falta de reconhecimento do papel que a oposição desempenha no equilíbrio do Estado.
“Até hoje não nos foram disponibilizadas as condições previstas por lei para o exercício da função de líder da oposição. Não se trata de privilégios pessoais, mas sim de instrumentos indispensáveis para o reforço da fiscalização parlamentar e da participação democrática”, declarou o presidente do PODEMOS.
O político considera que a ausência destas regalias mina a capacidade do partido em desempenhar cabalmente o seu papel, numa altura em que o PODEMOS se apresenta como a segunda maior força política com assento na Assembleia da República, após as eleições gerais de 2024.
A conferência provincial de Nampula, que reuniu delegados de vários distritos, serviu igualmente para traçar estratégias de implantação do partido a nível local. O encontro culminou com a eleição do novo secretário provincial, cujo nome foi acolhido com entusiasmo pelos membros, como parte do esforço de revitalização e expansão da força política.
Forquilha aproveitou a ocasião para reafirmar que o PODEMOS continuará a pressionar as instituições competentes para que a lei seja respeitada e que a oposição possa exercer, em pleno, as suas funções constitucionais.