A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) acusa o Ministério Público (MP) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de não demonstrarem vontade real em esclarecer as circunstâncias que levaram à morte do advogado Elvino Dias, assassinado em 2023, em Maputo.
Segundo a OAM, passados vários meses desde o crime, o processo continua sem avanços significativos, sem identificação clara dos autores materiais e intelectuais, nem explicações convincentes sobre o andamento das investigações. A instituição considera que o caso está a ser tratado com “indiferença preocupante” pelas autoridades competentes.
Em comunicado, o bastonário da Ordem, Ernesto Gove, lamentou que “as instituições de justiça, que deviam garantir a verdade e a responsabilização, estejam a dar sinais de inércia e falta de compromisso com a defesa da legalidade”. Acrescentou ainda que “não se pode aceitar que a morte de um advogado, no exercício das suas funções, seja banalizada ou relegada ao esquecimento”.
A OAM exige do Estado moçambicano uma investigação célere, imparcial e transparente, sublinhando que a impunidade neste caso mina a confiança dos cidadãos no sistema de justiça e põe em causa a segurança dos profissionais do Direito.
Fontes próximas à família de Elvino Dias manifestam igualmente frustração face à lentidão processual, afirmando que até ao momento não receberam informações concretas sobre os resultados das diligências investigativas.
Recorde-se que o advogado Elvino Dias foi morto a tiro em circunstâncias ainda por esclarecer, quando regressava a casa, na cidade de Maputo. O caso chocou a classe jurídica e a sociedade em geral, tendo suscitado na altura promessas de uma investigação rigorosa por parte das autoridades — promessas que, segundo a OAM, continuam por cumprir.
A Ordem reafirma que continuará a pressionar as instituições de justiça até que o caso seja totalmente esclarecido e os responsáveis levados à barra do tribunal.