A Presidente do Tribunal Administrativo (TA) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), Ana Maria Gemo Bié, presidiu nesta terça-feira, 7 de Outubro, em Maputo, à cerimónia de tomada de posse do Inspector da Jurisdição Administrativa e de novos Juízes Presidentes dos tribunais fiscais e aduaneiros, reafirmando o compromisso da instituição com uma justiça célere, ética e acessível.
Foram empossados Félix Bernardo Húo, como Juiz Presidente do Tribunal Fiscal da Província de Sofala; Carlos Armindo Macanja, Juiz Presidente do Tribunal Aduaneiro da Província de Sofala; Ana Margarida Cuambe, reconduzida como Juíza Presidente do Tribunal Administrativo da Província de Sofala; Margarida Júlio Bilai Horta, reconduzida como Juíza Presidente do Tribunal Fiscal da Província de Tete; Cláudia Elisabet Torcato Chope, reconduzida como Juíza Presidente do Tribunal Fiscal da Província da Zambézia; e Francisco Arone Mateus, nomeado Inspector da Jurisdição Administrativa.
Na ocasião, Ana Maria Gemo Bié destacou a nomeação do novo Inspector como um marco importante na consolidação da disciplina institucional, na promoção da ética e no reforço da confiança pública nos tribunais da jurisdição administrativa.
A Presidente do TA sublinhou que os Juízes Presidentes empossados assumem responsabilidades de elevada relevância, devendo contribuir para o fortalecimento da justiça fiscal e aduaneira, e para uma relação mais próxima e transparente entre os tribunais, os cidadãos e as instituições locais.
“O Juiz Presidente é, simultaneamente, magistrado, gestor e mentor. É aquele que orienta, que motiva e que garante a harmonia e a disciplina na instituição”, afirmou Ana Maria Gemo Bié.
Para a dirigente máxima do TA, a liderança judicial não se mede apenas pela autoridade, mas também pela capacidade de inspirar e de unir equipas, promovendo o diálogo interno, a valorização do mérito, e a partilha de experiências num ambiente de profissionalismo, responsabilidade e ética.
A Presidente do TA advertiu ainda que os novos dirigentes devem ter um papel activo e exemplar no combate à corrupção, defendendo que esta luta deve começar dentro das próprias instituições.
“Combater a corrupção é mais do que punir, é prevenir, educar e inspirar. Começa com uma liderança pautada pelos mais elevados padrões de ética e integridade, transparência de procedimentos e responsabilização efectiva”, enfatizou.
Durante a sua intervenção, Ana Maria Gemo Bié apelou igualmente à reflexão sobre a urgência de uma reforma profunda da legislação fiscal e aduaneira, parte da qual ainda herdada do período colonial, sublinhando que o actual quadro jurídico não acompanha o dinamismo da economia moderna, nem responde às exigências da integração regional e da economia digital.
A cerimónia contou com a presença de altas figuras da magistratura judicial administrativa, em representação dos principais órgãos do sector, que testemunharam o acto de tomada de posse e renovaram o compromisso com uma justiça moderna, íntegra e ao serviço do cidadão.