O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), através da Direcção Nacional de Sanidade e Biossegurança (DINASAB), apreendeu e procedeu à incineração de 91,5 quilogramas de carne bovina considerada imprópria para o consumo humano, numa operação de fiscalização realizada na quarta-feira (4), no mercado de Xipamanine, na cidade de Maputo.
A acção foi levada a cabo em coordenação com a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) e o Conselho Municipal de Maputo, no âmbito do reforço das medidas de controlo sanitário e combate à comercialização de produtos alimentares de origem duvidosa.
De acordo com informações avançadas pelo MAAP, a carne foi apreendida junto de três comerciantes por não possuir o carimbo oficial de inspecção veterinária, nem documentação legal que comprovasse a sua proveniência e autorização para o consumo público. Para além disso, os inspectores constataram que o produto apresentava sinais evidentes de deterioração e era conservado em condições higiénico-sanitárias inadequadas, configurando um sério risco para a saúde dos consumidores.
Fontes técnicas da DINASAB explicaram que a operação surge na sequência de investigações relacionadas com a apreensão anterior de carne no matadouro da Manhiça, conhecido por Mansa, cuja actividade foi entretanto suspensa por incumprimento das normas sanitárias vigentes. No decurso das averiguações subsequentes, foram detectados indícios de abate clandestino de gado, incluindo a existência de locais improvisados onde animais eram abatidos e processados sem qualquer controlo sanitário, com o objectivo de introduzir a carne de forma ilegal nos circuitos comerciais.
Segundo as autoridades, a circulação de imagens nas redes sociais, mostrando carne alegadamente proveniente de abates irregulares, precipitou o reforço das acções de fiscalização nos principais mercados da capital do país. Para o efeito, foi constituída uma brigada conjunta envolvendo o MAAP, a INAE e o Município de Maputo, visando monitorar com maior rigor os locais de comercialização de carne.
Durante a fiscalização no mercado de Xipamanine, considerado um dos maiores centros de venda de produtos alimentares na cidade de Maputo, os inspectores confirmaram que parte da carne bovina exposta para venda não obedecia aos procedimentos legalmente exigidos, nomeadamente o abate em matadouros devidamente autorizados, a inspecção por técnicos qualificados e a marcação sanitária que certifica a qualidade do produto. Face à gravidade da situação, o produto foi imediatamente retirado do circuito comercial e destruído por incineração, como medida preventiva de protecção da saúde pública.
O MAAP recorda que toda a carne destinada ao consumo humano deve ser obrigatoriamente proveniente de matadouros licenciados, submetida a processos rigorosos de inspecção veterinária e transportada e conservada em condições apropriadas. O Ministério adverte igualmente que o consumo de carne proveniente de animais mortos, doentes ou abatidos fora dos padrões legais pode provocar graves problemas de saúde pública, sobretudo no actual período chuvoso, caracterizado por cheias que frequentemente causam a morte de animais e incentivam práticas ilícitas.
Entretanto, as autoridades garantem que as acções de fiscalização irão prosseguir de forma sistemática em todo o território nacional, abrangendo mercados formais e informais, matadouros e outros pontos de comercialização de produtos de origem animal. Os infractores que forem flagrados a violar o Regulamento de Sanidade Animal poderão enfrentar sanções que incluem multas, apreensão de produtos e encerramento de estabelecimentos.
O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas reafirma o seu compromisso na salvaguarda da saúde pública e na garantia da segurança alimentar da população, apelando à colaboração dos cidadãos para que adquiram carne apenas em locais devidamente autorizados e denunciem quaisquer práticas ilegais às autoridades competentes.