O Ministério Público, através da Procuradoria-Geral da República, ordenou, na manhã desta quinta-feira, a detenção de antigos gestores das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), no âmbito de vários processos-crime relacionados com corrupção e gestão danosa da empresa pública.
Entre os detidos constam Pó Jorge, antigo Director-Geral da LAM, Hilário Tembe, que até há cerca de duas semanas exercia as funções de Director Operacional, e Eugénio Mulungo, responsável pela Tesouraria. As detenções resultam de investigações conduzidas pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que já tinha sinalizado à administração da companhia que alguns quadros estavam prestes a ser capturados.
De acordo com informações avançadas anteriormente pelo Canal de Moçambique, o GCCC havia comunicado formalmente à LAM que Hilário Tembe seria detido a qualquer momento, recomendando a sua exoneração do cargo de Account Manager. Poucos dias depois, o gestor foi afastado das funções, sem explicações públicas, decisão que agora ganha novo enquadramento com a acção do Ministério Público.
As investigações apontam para vários esquemas lesivos ao erário público, com destaque para o sector de catering. Segundo fontes ligadas ao processo, eram apresentadas facturas na ordem dos sete milhões de meticais, mas os pagamentos autorizados chegavam aos 15 milhões, sem qualquer fundamentação técnica ou contratual. Diferenças gritantes, dinheiro a evaporar — e ninguém a explicar.
Dados divulgados indicam que existem cinco processos-crime já formalizados, todos com mandados de captura assinados por um juiz competente. As autoridades não afastam a possibilidade de novas detenções nas próximas horas, envolvendo outros antigos e actuais quadros da empresa.
Os visados respondem por crimes de gestão danosa, corrupção, peculato e abuso de cargo ou função, práticas que, segundo o Ministério Público, contribuíram directamente para o agravamento da crise financeira e operacional da companhia.
Fundada em 1936, a LAM é uma das empresas públicas mais antigas do País e sempre desempenhou um papel estratégico na ligação entre as províncias e na projecção internacional de Moçambique. Contudo, nos últimos anos, a companhia tem vivido um ciclo repetido de prejuízos, má gestão, cancelamentos frequentes de voos e sucessivos planos de reestruturação, quase sempre sustentados por injecções financeiras do Estado.
Relatórios de auditorias internas e externas já vinham alertando para fragilidades graves nos sistemas de controlo, contratação pública e gestão financeira, abrindo espaço para práticas ilícitas. Ainda assim, durante muito tempo, pouco ou nada aconteceu. Agora, o cerco aperta.
As detenções são vistas como um sinal claro de endurecimento da actuação da justiça face à corrupção em empresas públicas, um problema antigo, estrutural e bem conhecido dos moçambicanos. Para muitos analistas, o caso LAM pode tornar-se um teste sério à credibilidade do combate à corrupção: ou vai até ao fim, ou será apenas mais um fogo-fátuo institucional.
A PGR garante que as investigações prosseguem e que ninguém está acima da lei, independentemente do cargo que tenha ocupado. A LAM, por sua vez, ainda não reagiu oficialmente às detenções.
Uma coisa é certa: desta vez, o avião da impunidade parece ter ficado em terra. Resta saber se o destino final será mesmo a justiça — ou apenas mais uma escala técnica sem consequências.