O Edson Macuácua lançou, esta quarta-feira, na cidade de Maputo, a sua mais recente obra intitulada Direito Económico, num evento que juntou académicos, juristas, estudantes universitários e membros do Governo, reafirmando a crescente aposta na produção científica nacional.
A cerimónia de apresentação decorreu num ambiente de forte engajamento intelectual, tendo sido marcada por intervenções que destacaram o papel do conhecimento jurídico na consolidação do Estado de Direito e no desenvolvimento económico do País.
Na ocasião, o autor explicou que o livro surge como resposta à escassez de bibliografia especializada no domínio do Direito Económico em Moçambique, sobretudo numa fase em que o País implementa reformas estruturais para dinamizar o sector empresarial e atrair investimento.
“O Direito Económico é fundamental para garantir segurança jurídica aos investidores e para proteger o interesse público. Esta obra pretende servir de instrumento de apoio a estudantes, docentes e profissionais que actuam nesta área”, afirmou Macuácua.
A obra aborda, de forma sistematizada, matérias como o papel do Estado na economia, os mecanismos de regulação dos mercados, o enquadramento jurídico das actividades económicas e a necessidade de equilíbrio entre a iniciativa privada e o interesse colectivo — aspectos considerados cruciais para a estabilidade e crescimento económico.
Académicos presentes no evento enalteceram a iniciativa, sublinhando que o livro representa um avanço significativo na consolidação de uma doutrina jurídica moçambicana, reduzindo a dependência de literatura estrangeira, muitas vezes desajustada à realidade nacional.
Percurso académico e obras do autor
Para além de Direito Económico, Edson Macuácua conta com outras publicações no domínio do Direito e da ciência política, destacando-se obras como Direito Constitucional Moçambicano e Estado, Democracia e Governação, nas quais o autor analisa os fundamentos do Estado moderno, a organização do poder político e os desafios da governação em contextos africanos.
O autor tem igualmente contribuído com artigos científicos e ensaios publicados em revistas académicas e plataformas especializadas, abordando temas ligados à constitucionalidade, políticas públicas e reforma do Estado, consolidando-se como uma das vozes activas no debate jurídico e político no País.
Intervenientes no lançamento consideraram que o percurso intelectual de Macuácua demonstra um compromisso consistente com a produção de conhecimento contextualizado, essencial para a formação de quadros e para o fortalecimento das instituições nacionais.
Valorização do conhecimento nacional
Estudantes universitários presentes na cerimónia reconheceram a importância da obra, afirmando que a mesma surge num momento oportuno, em que se intensifica a necessidade de materiais de estudo alinhados com a realidade moçambicana.
Por sua vez, representantes governamentais destacaram que iniciativas do género contribuem para a promoção da investigação científica e para a valorização dos académicos nacionais, factores considerados estratégicos para o desenvolvimento sustentável.
Com o lançamento de Direito Económico, Edson Macuácua reforça a sua presença no panorama académico moçambicano, numa altura em que o País procura afirmar-se não apenas como consumidor, mas também como produtor de conhecimento jurídico relevante e adaptado às suas dinâmicas sociais e económicas.