Dois funcionários afectos à Direcção Provincial de Saúde de Nampula foram detidos pelas autoridades, acusados de envolvimento no desvio de mais de 22 milhões de meticais destinados à construção e reabilitação de infra-estruturas sanitárias na província.
O caso, que vinha sendo investigado desde 2022 pelo Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) de Nampula, teve origem em denúncias populares que apontavam para irregularidades graves na gestão de fundos públicos no sector da saúde.
Segundo informações apuradas pela imprensa local, o esquema envolve antigos quadros da Direcção Provincial de Saúde, representantes de empresas de construção civil e fiscais de obras contratadas pelo Estado para a execução de empreitadas ligadas ao sector.
As investigações indicam que parte significativa do dinheiro terá sido desviada através de subfacturação de contratos, manipulação de procedimentos administrativos e pagamentos irregulares feitos a empresas seleccionadas de forma fraudulenta.
Há igualmente informações de que algumas empresas receberam pagamentos na totalidade sem concluírem as obras previstas, enquanto outras terão recebido até 50 por cento do valor contratual antes de abandonarem os projectos. Entre as obras afectadas constam construções e reabilitações de centros de saúde em diferentes distritos da província de Nampula.
Fontes ligadas ao processo referem que os prejuízos causados ao Estado comprometeram o funcionamento de algumas unidades sanitárias e atrasaram o acesso das comunidades a serviços básicos de saúde.
Entre os crimes imputados aos suspeitos destacam-se abuso de cargo ou função, administração danosa, corrupção passiva e activa para acto ilícito, bem como fraude nas contratações públicas.
O GPCC de Nampula admite a possibilidade de novas detenções nos próximos dias, uma vez que a lista de envolvidos inclui técnicos do sector da saúde, gestores públicos e representantes de empresas privadas ligadas ao ramo da construção civil.
A detenção dos dois funcionários acontece cerca de duas semanas depois da prisão de uma parteira afecta ao Centro de Saúde 25 de Setembro, igualmente acusada de práticas ilícitas relacionadas com gestão indevida de recursos públicos.
O escândalo volta a expor fragilidades nos mecanismos de controlo interno no sector da saúde, numa altura em que o país continua a enfrentar desafios na expansão e melhoria dos serviços sanitários, sobretudo nas zonas mais carenciadas.