O Município de Boane decidiu apertar o cerco à ocupação improdutiva de terrenos urbanos, avançando com um processo de identificação e revogação de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) atribuídos a proprietários que mantêm parcelas abandonadas durante longos períodos. A medida, anunciada pela presidente do Conselho Municipal de Boane, Geraldina Bonifácio, surge num contexto em que a procura por espaços para habitação, investimento e actividades económicas cresce de forma acelerada naquele município da província de Maputo.
A iniciativa municipal está a ser vista como uma estratégia para dinamizar a economia local, combater a especulação fundiária e criar oportunidades para os jovens que procuram terrenos para construir habitações ou desenvolver pequenos negócios. Segundo a edil, o levantamento e mapeamento das áreas ociosas já permitiu identificar vários espaços sem qualquer aproveitamento efectivo, alguns dos quais foram revertidos a favor do Estado após processos de fiscalização.
Durante anos, muitos terrenos permaneceram vedados apenas no papel, sem construção, sem actividade produtiva e sem qualquer benefício para a comunidade. Enquanto isso, milhares de jovens enfrentam dificuldades para aceder à terra, um recurso fundamental para a habitação, agricultura periurbana e empreendedorismo. É precisamente esta realidade que a autarquia pretende alterar através de uma aplicação mais rigorosa da legislação fundiária.
A Lei de Terras de Moçambique estabelece que o DUAT não representa apenas um direito, mas também uma responsabilidade. Os titulares devem demonstrar o aproveitamento efectivo das parcelas dentro dos prazos legalmente definidos. Quando isso não acontece, o Estado pode reverter o terreno para o domínio público, desde que sejam observados os procedimentos legais aplicáveis.
Numa visita recente a algumas zonas em expansão do município, é possível encontrar extensas parcelas cobertas por capim alto, sem qualquer sinal de ocupação, contrastando com bairros densamente povoados onde famílias procuram espaços para construir as suas residências. Para muitos jovens de Boane, a existência de terrenos improdutivos representa uma oportunidade perdida para o desenvolvimento económico e social da região.
Economistas e especialistas em ordenamento territorial defendem que a recuperação de terras abandonadas pode gerar impactos positivos significativos. Além de aumentar a disponibilidade de espaço para investimentos, a medida contribui para uma melhor organização urbana, amplia a base tributária municipal e reduz fenómenos de especulação imobiliária que frequentemente encarecem o acesso à terra.
A decisão da edilidade surge numa altura em que Boane continua a consolidar-se como uma das zonas de maior crescimento populacional e económico da região metropolitana de Maputo. A proximidade com a capital e a expansão das infra-estruturas têm aumentado a procura por terrenos, tornando ainda mais relevante a gestão eficiente dos espaços disponíveis.
Geraldina Bonifácio garantiu que o trabalho de mapeamento continuará de forma intensiva e reiterou que a autarquia não recuará na implementação da medida. A governante municipal considera que os terrenos sem utilização efectiva devem servir os interesses colectivos e apoiar o desenvolvimento local, sobretudo numa altura em que muitos jovens procuram oportunidades para construir o seu futuro.
Com esta acção, o Município de Boane pretende transformar áreas improdutivas em espaços geradores de habitação, emprego e investimento, reforçando a ideia de que a terra, enquanto recurso estratégico para o desenvolvimento, deve cumprir uma função económica e social em benefício da comunidade.