CABO DELGADO: ESTRANGEIROS RECORREM A CASAMENTOS DE CONVENIÊNCIA PARA OBTER NACIONALIDADE MOÇAMBICANA


Por detrás de algumas histórias de amor que começam em bairros, mercados e comunidades de Cabo Delgado, escondem-se, segundo as autoridades migratórias, esquemas que terminam em abandono, desilusão e fraude documental.


O alerta foi lançado pelo Serviço Nacional da Migração (SENAMI) na província de Cabo Delgado, que denuncia a existência de cidadãos estrangeiros que recorrem ao casamento com mulheres moçambicanas apenas para facilitar a obtenção da nacionalidade moçambicana, rompendo a relação logo após a conclusão dos trâmites legais.


A informação foi avançada na passada sexta-feira, 19 de Junho de 2026, pela porta-voz do SENAMI em Cabo Delgado, Reneida Reis, durante uma entrevista concedida à Zumbo FM Notícias. Segundo explicou, os relatos foram recolhidos durante acções de sensibilização realizadas em várias comunidades da província.


“Temos recebido informações preocupantes de mulheres que relatam terem sido abandonadas pelos seus parceiros estrangeiros logo após a obtenção da documentação necessária para a aquisição da nacionalidade moçambicana”, referiu a responsável.


De acordo com o SENAMI, os casos identificados envolvem cidadãos de diferentes nacionalidades residentes em Cabo Delgado, destacando-se indivíduos oriundos da Tanzânia, África do Sul, China e Japão.


Casamentos sem futuro, mas com objectivos definidos


Em muitas situações reportadas às autoridades, o relacionamento é estabelecido rapidamente, culminando num casamento formalizado perante as entidades competentes. Entretanto, após a conclusão dos procedimentos relacionados com a nacionalidade ou autorização de residência, os homens abandonam as esposas e desaparecem das comunidades onde viviam.


As autoridades consideram que estes comportamentos configuram uma utilização abusiva do instituto do casamento, transformando uma união que deveria assentar em laços familiares e afectivos num simples mecanismo para obtenção de benefícios legais.


O fenómeno preocupa particularmente em Cabo Delgado, uma província que, pela sua localização geográfica e intensa actividade económica ligada à exploração de recursos naturais, recebe cidadãos provenientes de diversos países.


SENAMI reforça vigilância


Perante o cenário, o Serviço Nacional da Migração garante que está a reforçar os mecanismos de verificação dos processos de aquisição da nacionalidade e dos pedidos de residência submetidos por cidadãos estrangeiros.


Reneida Reis apelou igualmente às mulheres e famílias moçambicanas para que estejam atentas antes de assumirem compromissos matrimoniais com pessoas cuja intenção real desconhecem.


“As comunidades devem colaborar com as autoridades e denunciar situações suspeitas. O casamento não pode ser usado como instrumento para contornar os procedimentos legais de imigração e nacionalidade”, advertiu.


A responsável acrescentou que o trabalho de sensibilização continuará a ser desenvolvido em diferentes distritos da província, com o objectivo de informar os cidadãos sobre os riscos associados aos chamados casamentos de conveniência.


Questão legal


A legislação moçambicana prevê mecanismos através dos quais cidadãos estrangeiros podem requerer a nacionalidade ou residência permanente, incluindo situações relacionadas com o casamento. Contudo, especialistas em migração alertam que a utilização fraudulenta destes instrumentos pode resultar em sanções administrativas, anulação de processos e eventual responsabilização dos envolvidos.


Enquanto as autoridades aprofundam a monitoria dos casos denunciados, o alerta do SENAMI procura travar uma prática que, além de colocar em causa a integridade do sistema migratório nacional, deixa várias mulheres emocional e socialmente vulneráveis após serem utilizadas como parte de um esquema documental cuidadosamente planeado.


Com informações da Zumbo FM Notícias e Serviço Nacional da Migração (SENAMI) de Cabo Delgado.

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