A Procuradoria Provincial de Cabo Delgado instaurou um processo-crime contra o Director Provincial do Pessoal e Formação do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), na sequência de denúncias de alegadas irregularidades graves no processo de recrutamento de novos agentes naquela província.
A informação foi confirmada esta semana pelo porta-voz da Procuradoria Provincial, Gilroy Fazenda, em conferência de imprensa realizada na cidade de Pemba. Segundo o magistrado, o Ministério Público recebeu uma denúncia anónima que descreve factos susceptíveis de configurar crimes de corrupção, abuso de cargo ou função, bem como outros ilícitos criminais conexos.
De acordo com a Procuradoria, a denúncia foi devidamente registada como notícia de crime e, após uma análise preliminar, foram identificados indícios que justificaram a abertura formal de um processo-crime, actualmente em fase de instrução preparatória. O processo está a ser conduzido por um magistrado especificamente designado para o efeito, visando assegurar rigor, imparcialidade e celeridade na tramitação do caso.
Na sequência do caso, o Comando Provincial da PRM decidiu suspender de forma imediata o Director Provincial do Pessoal e Formação, como medida administrativa cautelar, enquanto decorrem as investigações. A suspensão, segundo fontes da corporação, visa salvaguardar a transparência do processo investigativo e preservar a credibilidade da instituição policial.
Fontes locais ligadas ao sector da justiça indicam que as denúncias apontam para supostos esquemas de favorecimento no recrutamento, incluindo alegada exigência de valores monetários e admissão irregular de candidatos que não reuniam os requisitos legalmente estabelecidos. No entanto, a Procuradoria sublinha que, nesta fase, prevalece o princípio da presunção de inocência, até à conclusão das investigações.
Gilroy Fazenda garantiu que o Ministério Público está empenhado em apurar a verdade material dos factos e responsabilizar criminalmente todos os envolvidos, caso se confirme a prática de ilícitos. O porta-voz reiterou ainda que a Procuradoria não tolerará actos que atentem contra a legalidade, a ética e a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
O caso tem provocado ampla repercussão pública em Cabo Delgado, numa altura em que a província enfrenta múltiplos desafios, incluindo a necessidade de reforço das forças de defesa e segurança. Analistas locais defendem que processos de recrutamento transparentes e baseados no mérito são essenciais para o fortalecimento da PRM e para a consolidação da confiança da população nas autoridades.
A Procuradoria Provincial assegurou que, à medida que o processo evoluir e sem prejuízo do segredo de justiça, novas informações poderão ser partilhadas com o público.