O Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), David Arsénio Henrique David, exortou, esta quarta-feira, os membros da Guarda Penitenciária a pautarem a sua actuação pelo rigor, legalidade e integridade moral, apelando à rejeição de qualquer forma de conivência com actos ilícitos no seio das unidades penitenciárias do país.
A exortação foi proferida durante visitas de trabalho aos Estabelecimentos Penitenciários Preventivo da Província de Maputo e Especial para Mulheres de Maputo-Ndlavela, enquadradas no programa de acompanhamento e monitoria que o dirigente vem efectuando a nível nacional. O objectivo das visitas é aferir, in loco, o funcionamento, a organização interna e a observância dos procedimentos legais e administrativos nas unidades penitenciárias.
Durante os encontros com os quadros directivos e efectivos da Guarda Penitenciária, David Arsénio emanou um conjunto de recomendações orientadas para o reforço dos mecanismos de segurança, visando prevenir irregularidades e garantir a ordem e a disciplina nos estabelecimentos penitenciários. Paralelamente, destacou a necessidade de impulsionar a produção agro-pecuária nas penitenciárias, como estratégia para combater a ociosidade dos reclusos, promover a sua ocupação produtiva e reduzir os encargos financeiros do Estado com o sector penitenciário.
O Director-Geral foi peremptório ao afirmar que as unidades penitenciárias não devem transformar-se em espaços de reprodução do crime, da indisciplina ou de práticas contrárias à lei. Nesse sentido, apelou à observância rigorosa da disciplina por parte dos membros da Guarda Penitenciária, sublinhando que a conduta individual de cada agente reflecte a credibilidade e a dignidade da instituição.
“O membro da Guarda Penitenciária, no exercício das suas atribuições, deve agir com zelo, dedicação e estrito respeito pelos parâmetros estabelecidos pela Lei. Não deve haver complacência com comportamentos que não dignificam a Força. Cada um de vós tem a obrigação moral e legal de denunciar qualquer comportamento desviante”, reiterou David Arsénio, segundo fontes do SERNAP.
O dirigente sublinhou ainda que a missão do Serviço Nacional Penitenciário vai além do simples encarceramento de cidadãos em conflito com a lei. De acordo com David Arsénio, o foco central da instituição é a regeneração do recluso e a sua reintegração social, de modo a que, ao cumprir a pena, possa regressar à sociedade como um cidadão responsável e útil.
“Nós temos o papel de garantir que os reclusos saiam da prisão regenerados, preparados para se reintegrarem nas suas famílias e contribuírem positivamente para a sociedade”, afirmou.
As visitas do Director-Geral do SERNAP inserem-se nos esforços contínuos do Governo para fortalecer a gestão do sistema penitenciário, promover a transparência institucional e assegurar que as penitenciárias cumpram a sua função legal, social e humanista, em conformidade com a legislação moçambicana e os princípios universais dos direitos humanos.