O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) está a conduzir uma investigação que revela a existência de um alegado esquema de corrupção na Direcção Nacional do Tesouro, associado ao pagamento de fornecedores da Comissão Nacional de Eleições (CNE), no âmbito dos processos eleitorais de 2023-2024.
De acordo com informações prestadas pelas autoridades, um funcionário da Direcção Nacional do Tesouro terá exigido o pagamento ilícito de cerca de 10 por cento do valor devido a cada empresa fornecedora como condição para o desembolso dos montantes contratualizados durante o período eleitoral. O caso, considerado grave pela sua natureza e impacto institucional, conta actualmente com dois arguidos formalmente constituídos.
Paralelamente, o sector do desporto encontra-se igualmente sob escrutínio das autoridades judiciais. O GCCC investiga indícios de má gestão no Fundo de Promoção Desportiva (FPD), com particular incidência na administração de infra-estruturas desportivas estratégicas, incluindo o Estádio Nacional do Zimpeto.
Segundo as investigações preliminares, existem fortes suspeitas de atribuição de financiamentos com base em afinidades pessoais, à margem dos critérios legais e técnicos estabelecidos. Neste processo, cinco arguidos aguardam o desenrolar da fase de instrução em liberdade provisória, enquanto decorrem diligências adicionais para o apuramento de responsabilidades.
O GCCC reportou ainda avanços no combate à corrupção no ingresso ao aparelho do Estado, prática que continua a corroer a credibilidade das instituições públicas. Na província de Nampula, uma funcionária do sector da educação foi acusada de cobrar valores entre 40 mil e 70 mil meticais a cidadãos interessados em garantir vagas no sector público.
Na área da segurança, a situação não é menos preocupante. As autoridades confirmam a instauração de cerca de 100 processos-crime relacionados com cobranças ilícitas para ingresso nas fileiras da Polícia da República de Moçambique (PRM), um fenómeno que levanta sérias dúvidas sobre os mecanismos de controlo e selecção de efectivos.
O GCCC assegura que os processos seguem os trâmites legais e reafirma o compromisso de reforçar a integridade na gestão da coisa pública. Para analistas ouvidos, os casos agora revelados demonstram que a corrupção continua enraizada em sectores sensíveis do Estado, exigindo respostas firmes, rápidas e exemplares.