O Director-Geral do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Moisés Siúta, encontra-se detido, juntamente com outros quatro indivíduos, no âmbito de um processo-crime relacionado com corrupção e manipulação de concursos públicos, na cidade de Maputo.
Entre os detidos constam igualmente responsáveis de sectores estratégicos da instituição, nomeadamente do Departamento de Administração e Finanças (DAF), da Administração Geral e da Unidade de Gestão Executora das Aquisições (UGEA), além de um empresário cuja identidade ainda não foi oficialmente divulgada.
Fontes locais consideradas fidedignas indicam que os visados são suspeitos de instrumentalizar concursos públicos promovidos pelo INSS, com o objectivo de favorecer interesses particulares e viabilizar o desvio de fundos públicos. O esquema, segundo as mesmas fontes, poderá ter ocorrido de forma reiterada, envolvendo adjudicações dirigidas e práticas que violam os princípios de transparência e legalidade na gestão da coisa pública.
Os arguidos deverão ser presentes, nas próximas horas, a um juiz de instrução criminal para o primeiro interrogatório judicial, acto que irá determinar as medidas de coacção a aplicar, podendo variar entre termo de identidade e residência até prisão preventiva, consoante a gravidade dos indícios recolhidos.
Até ao momento, as autoridades judiciais não avançaram detalhes adicionais sobre o montante financeiro envolvido nem sobre a extensão total da rede, mas fontes ligadas à investigação admitem que o caso poderá ter ramificações mais amplas dentro e fora da instituição.
O INSS, uma das principais entidades públicas responsáveis pela gestão da segurança social em Moçambique, tem desempenhado um papel central na administração de contribuições e pagamento de pensões a milhares de cidadãos . Joaquim Siúta ocupa o cargo de Director-Geral desde 2020, altura em que assumiu o desafio de consolidar o sistema e reforçar a sua credibilidade .
Este novo caso volta a colocar sob escrutínio a gestão de instituições públicas no país, num contexto em que o combate à corrupção continua a ser apontado como um dos maiores desafios para a boa governação e para a confiança dos cidadãos nas instituições do Estado.
As investigações prosseguem, e não se exclui a possibilidade de mais detenções nos próximos dias.