Maputo, 30 de Abril (DCI) – A FRELIMO reafirmou o seu compromisso com a estabilidade, unidade nacional e crescimento económico, ao avaliar positivamente a acção governativa no primeiro trimestre de 2026, durante a sua 68.ª Sessão Ordinária da Comissão Política, realizada a 28 de Abril, na cidade de Maputo.
O encontro, orientado pelo Presidente do partido e Chefe do Estado, Daniel Francisco Chapo, centrou-se na análise da conjuntura política, económica e sócio-cultural do país, num contexto marcado por desafios internos e pressões externas.
Governação e reformas estruturantes
A Comissão Política destacou avanços considerados estratégicos, com ênfase para a aprovação de legislação voltada à consolidação da governação descentralizada e à dinamização da economia nacional. Entre as medidas mais relevantes figura a proposta de criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, vista como instrumento-chave para alavancar o investimento produtivo.
O órgão enalteceu igualmente as iniciativas presidenciais de revisão das leis de Minas e Petróleos, bem como da Lei de Conteúdo Local, actualmente sob apreciação na Assembleia da República, entendidas como fundamentais para garantir maior benefício nacional na exploração de recursos naturais.
No plano socioeconómico, foi saudada a fixação dos salários mínimos para 2026, ainda que reconhecendo as limitações impostas pelo actual cenário económico global.
Estabilidade interna e coesão política
No domínio político interno, a FRELIMO considerou positivo o balanço da V Sessão do Comité Central, que, segundo o partido, reforçou a coesão interna, a promoção da paz e a preparação da 11.ª Conferência Nacional de Quadros.
A organização reiterou a sua posição de liderança face a desafios como o terrorismo em Cabo Delgado, os desastres naturais e as pressões económicas, sublinhando o papel das Forças de Defesa e Segurança na manutenção da ordem pública e integridade territorial.
Foi ainda destacada a mobilização das organizações sociais do partido, nomeadamente a OJM e a OMM, no reforço do compromisso com o desenvolvimento inclusivo.
Diplomacia activa e ganhos internacionais
No plano externo, a Comissão Política enalteceu a diplomacia presidencial, com particular destaque para a recente visita oficial à China, que resultou em novos acordos de cooperação.
Entre os ganhos anunciados consta o financiamento de projectos estruturantes na área da saúde, incluindo a construção do Centro Cirúrgico Sino-Africano no Hospital Central de Maputo, bem como facilidades para exportações moçambicanas.
Foram igualmente registados avanços nas relações com a Etiópia, com destaque para o estabelecimento de novas ligações aéreas, e o reforço da cooperação com o Eswatini e com o Partido Comunista da China.
Combate à desinformação e criminalidade
A Comissão Política lançou um apelo à sociedade para o combate à desinformação, sobretudo face a rumores que têm gerado inquietação em províncias como Nampula, Zambézia, Niassa e Cabo Delgado.
O partido desencorajou, de forma firme, a propagação de alegações infundadas sobre alegado “encolhimento de órgãos genitais”, classificando-as como actos que perturbam a ordem pública.
Neste contexto, saudou o trabalho do Serviço Nacional de Investigação Criminal no desmantelamento de redes criminosas, bem como o empenho contínuo das Forças de Defesa e Segurança no combate ao terrorismo e à criminalidade.
Apelo ao consenso político
Por fim, a FRELIMO encorajou a sua bancada parlamentar a continuar a privilegiar o diálogo e a construção de consensos, com vista à aprovação de legislação orientada para o desenvolvimento sustentável.
A Comissão Política concluiu reafirmando o seu compromisso com a unidade nacional, estabilidade política e progresso económico, numa altura em que o país procura consolidar as bases para um crescimento mais inclusivo e resiliente.