O Procurador-Geral da República, Américo Letela, lançou um alerta firme sobre o impacto da corrupção no agravamento da sinistralidade rodoviária no país, durante a apresentação do informe anual da Procuradoria-Geral da República (PGR), referente ao ano transacto, na Assembleia da República.
Na sua intervenção, Letela foi directo: os acidentes de viação em Moçambique não resultam apenas de erro humano ou de deficiências mecânicas, mas estão profundamente ligados à fragilidade do sistema de fiscalização rodoviária, corroído por práticas ilícitas.
Segundo o magistrado, há evidências de que agentes responsáveis pela fiscalização têm facilitado a circulação de viaturas em condições irregulares, mediante subornos. Esta prática abre espaço para a condução por indivíduos sem carta, veículos sem inspecção técnica e transportes semi-colectivos a operar fora das normas legais.
“Cada infracção ignorada em troca de vantagens ilícitas representa um risco acrescido para todos os utentes da estrada”, advertiu, sublinhando que o problema deixou de ser apenas técnico para se tornar estrutural e institucional.
O Procurador-Geral destacou ainda que a percepção generalizada de impunidade tem efeitos perigosos. Quando os cidadãos passam a acreditar que é possível contornar a lei com pagamentos informais, instala-se um ciclo de desrespeito pelas normas de trânsito, enfraquecendo os esforços de educação cívica e prevenção rodoviária.
Fontes ligadas ao sector dos transportes e segurança rodoviária, ouvidas em Maputo, corroboram a preocupação. Apontam que, apesar de campanhas de sensibilização e operações policiais regulares, persistem práticas de corrupção em alguns pontos de controlo, sobretudo em corredores de transporte semi-colectivo e interprovincial.
O impacto desta realidade é pesado e visível. Para além da perda de vidas humanas, os acidentes rodoviários têm contribuído para o aumento de incapacidades permanentes e temporárias, pressionando o já limitado sistema nacional de saúde. A nível económico, as consequências reflectem-se tanto nas famílias afectadas como nos cofres do Estado.
Dados de instituições nacionais indicam que Moçambique continua a registar índices elevados de sinistralidade rodoviária, com milhares de vítimas todos os anos, numa tendência que tem desafiado as autoridades.
Perante este cenário, Américo Letela defendeu a necessidade de reforço da integridade nas instituições de fiscalização, responsabilização efectiva dos infractores — incluindo agentes do Estado — e implementação rigorosa das leis vigentes.