O Governo de Moçambique anunciou a criação de mecanismos de subsídio para impedir a subida das tarifas do transporte público urbano de passageiros, numa altura em que o país enfrenta um agravamento dos preços dos combustíveis, situação que vinha a pressionar os operadores do sector a exigir reajustes imediatos nas tarifas.
A decisão foi tornada pública esta quinta-feira pelo Ministério dos Transportes e Logística, através de um comunicado de imprensa, no qual o Executivo confirma ter concluído negociações com os transportadores rodoviários, no quadro das medidas destinadas a reduzir o impacto social do aumento dos custos operacionais.
Segundo o documento, o subsídio será aplicado para garantir que os passageiros continuem a pagar as tarifas actualmente em vigor nos principais centros urbanos do país, evitando assim um novo aumento do custo de vida, sobretudo para trabalhadores, estudantes e famílias de baixa renda que dependem diariamente do transporte semi-colectivo de passageiros.
O Ministério dos Transportes e Logística explicou que a medida surge como resposta directa ao recente agravamento do preço dos combustíveis, factor que elevou significativamente os custos de operação dos transportadores, incluindo despesas com abastecimento, manutenção e circulação das viaturas.
“O objectivo é assegurar a manutenção das tarifas actualmente praticadas nos serviços de transporte público urbano de passageiros, mitigando, deste modo, o impacto social decorrente do aumento dos custos operacionais sobre as populações”, refere o comunicado oficial.
O Executivo acrescenta que os detalhes técnicos sobre os mecanismos de compensação financeira aos operadores serão apresentados amanhã, durante uma conferência de imprensa conjunta entre o Ministério dos Transportes e Logística e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO).
Fontes ligadas ao sector indicam que as negociações decorreram nos últimos dias em ambiente de forte pressão, numa altura em que vários transportadores defendiam a necessidade urgente de revisão das tarifas devido ao encarecimento do combustível.
Com esta medida, o Governo procura evitar uma crise no transporte urbano semelhante às registadas em períodos anteriores, marcados por paralisações, redução de circulação de “chapas” e agravamento das dificuldades de mobilidade nas cidades de Maputo, Matola, Beira, Nampula e Quelimane.
O Governo apelou igualmente aos transportadores para que mantenham os preços actualmente praticados, assegurando que os encargos adicionais resultantes da subida do combustível serão compensados através dos mecanismos acordados entre as partes.
Analistas consideram que a decisão poderá aliviar temporariamente a pressão sobre os utentes, mas alertam que a sustentabilidade da medida dependerá da capacidade financeira do Estado para suportar os subsídios num contexto de volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis.