Executivo assegura que o pagamento continua previsto, mas sujeito à avaliação da conjuntura económica
Maputo – O Governo moçambicano não confirma, até ao momento, qualquer decisão sobre a retirada do décimo terceiro salário aos funcionários e agentes do Estado.
De acordo com fontes oficiais, a prerrogativa do pagamento deste abono continua estabelecida, dependendo, porém, de uma análise cuidadosa da situação económica do país.Segundo informações avançadas por entidades ligadas ao Ministério da Economia e Finanças, o pagamento do décimo terceiro salário está associado a um conjunto de factores, entre os quais se destacam o desempenho económico, a disponibilidade orçamental e a sustentabilidade das contas públicas.
Nos últimos anos, o Executivo tem efectuado o pagamento do décimo terceiro de forma condicionada, privilegiando sectores prioritários e ajustando o desembolso às capacidades financeiras do Estado. A prática tem sido justificada pela necessidade de manter o equilíbrio macroeconómico, num contexto de desafios fiscais e flutuações de receitas.
Para o presente ano, o Governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a matéria. Contudo, garante que qualquer decisão relacionada com o pagamento ou eventual alternativa será comunicada atempadamente, através dos canais formais de diálogo e negociação com os parceiros sociais, nomeadamente sindicatos e associações representativas dos trabalhadores.
Especialistas em economia pública sublinham que, embora o décimo terceiro salário represente um direito adquirido e um estímulo à motivação laboral, o seu pagamento integral depende fortemente da performance da economia nacional, afectada por factores como a inflação, a dívida pública e as receitas provenientes da exportação de recursos naturais.
Enquanto se aguarda por um posicionamento definitivo do Executivo, reina a expectativa entre os funcionários públicos, muitos dos quais contam com o abono de fim de ano para fazer face às despesas típicas da quadra festiva.